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  • Projeto de Lei nº 43/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) (SME)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 05/05/2017
    Protocolo: 1584/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 54/2017
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6317/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 40/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 670.000,00 (SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) SME

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 27/04/2017
    Protocolo: 1499/2017
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 51/2017
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6306/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 34/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 530.788,15 (QUINHENTOS E TRINTA MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS.

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 13/04/2017
    Protocolo: 1318/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 44/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6308/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 27/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 176.373,10 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS) - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 28/03/2017
    Protocolo: 1078/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 37/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6304/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 23/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 1.900.000,00 (HUM MILHÃO E NOVECENTOS MIL REAIS)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Protocolo: 709/2017
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 30/2017
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6295/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 21/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 490.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) - SEMPLOS(RECAPEAMENTO E MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO)

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 06/03/2017
    Protocolo: 695/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 28/2017
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6301/2017
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 20/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 22/02/2017
    Protocolo: 619/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 26/2017
    Emenda: [1]
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6299/2017
    Texto Integral Redação Final

  • Projeto de Lei nº 9/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 226.000,00 (DUZENTOS E VINTE E SEIS MIL REAIS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 268/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12/2017
    Documento Acessório: Oficio nº 101-17
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6290/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8/2017

    DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA NO VALOR DE R$ 28.718,72 (VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E DEZOITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 267/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2017
    Documentos Acessórios: Oficio nº 101-17 , Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6289/2017
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 4/2017

    DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: Prefeito Municipal
    Data de Apresentação: 30/01/2017
    Protocolo: 200/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6/2017
    Documento Acessório: Parecer Juridico
    Pareceres de Comissões: COFC nº None/None , CCJ nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/03/2017 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6282/2017
    Texto Integral