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INSTITUI PENALIDADE DE MULTA AOS IMÓVEIS EDIFICADOS VAGOS E DESABITADOS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 10/09/2021

Protocolo: 1170/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 36/2021 , CCJ nº 211/2021 , COFC nº 78/2021 , CMID nº 49/2021 , CCJ nº 159/2021 , COFC nº 67/2021 , CCJ nº 165/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7035/2021

INSTITUI PENALIDADE DE MULTA AOS IMÓVEIS EDIFICADOS VAGOS E DESABITADOS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 10/09/2021

Protocolo: 1170/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 36/2021 , CCJ nº 211/2021 , COFC nº 78/2021 , CMID nº 49/2021 , CCJ nº 159/2021 , COFC nº 67/2021 , CCJ nº 165/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7035/2021

INSTITUI PENALIDADE DE MULTA AOS IMÓVEIS EDIFICADOS VAGOS E DESABITADOS QUE NÃO ATENDAM ÀS EXIGÊNCIAS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Gerson Alves

Data de Apresentação: 10/09/2021

Protocolo: 1170/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 145/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CMID nº 36/2021 , CCJ nº 211/2021 , COFC nº 78/2021 , CMID nº 49/2021 , CCJ nº 159/2021 , COFC nº 67/2021 , CCJ nº 165/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/12/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7035/2021

PROJETO DE LEI Nº 68/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 988.528,81 (novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) para fins de aquisição de materiais de consumo, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 1139/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 140/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 241/2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 157/2021 , COFC nº 58/2021 , CCJ nº 162/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6984/2021

PROJETO DE LEI Nº 68/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 988.528,81 (novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e um centavos) para fins de aquisição de materiais de consumo, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal da Educação.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 08/09/2021

Protocolo: 1139/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 140/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA nº 241/2021

Pareceres de Comissões: CCJ nº 157/2021 , COFC nº 58/2021 , CCJ nº 162/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6984/2021

PROJETO DE LEI Nº 65/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.395.259,30 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/09/2021

Protocolo: 1090/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 134/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 156/2021 , COFC nº 60/2021 , CCJ nº 163/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6983/2021

PROJETO DE LEI Nº 65/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 1.395.259,30 (um milhão trezentos e noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos), junto a unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/09/2021

Protocolo: 1090/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 134/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 156/2021 , COFC nº 60/2021 , CCJ nº 163/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/09/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6983/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA DO CICLISTA E A POLÍTICA DE FOMENTO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 30/08/2021

Protocolo: 1084/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 132/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 155/2021 , CC nº 32/2021 , CCJ nº 161/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6990/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ASSIS O DIA DO CICLISTA E A POLÍTICA DE FOMENTO AO CICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autoria: Alexandre Cachorrão

Data de Apresentação: 30/08/2021

Protocolo: 1084/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 132/2021

Documento Acessório: Autógrafo

Pareceres de Comissões: CCJ nº 155/2021 , CC nº 32/2021 , CCJ nº 161/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6990/2021

PROJETO DE LEI Nº 62/2021 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. , no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), junto a unidade orçamentária Encargos Gerais do Município.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 1005/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 129/2021

Documentos Acessórios: Autógrafo , Ofício DA n° 267/2021 , Ofício nº 315/2021 , Requerimentos Diversos

Pareceres de Comissões: COFC nº 72/2021 , CCJ nº 202/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/11/2021 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 7014/2021