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Decreto do Executivo nº 7801, de 13/03/2019
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIS ANTÔNIO MAZZEGA MAZARIM , NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7800, de 13/03/2019
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LUIZ ANTÔNIO MARÇON, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7599, de 20/06/2018
DELEGA COMPETÊNCIA AOS SECRETÁRIOS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7585, de 06/06/2018
DELEGA COMPETÊNCIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DA FAZENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogação por
Decreto do Executivo nº 8350, de 28/01/2021
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7487, de 26/02/2018
DELEGA COMPETÊNCIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 5603, de 14/12/2011
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7458, de 12/01/2018
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7418, de 24/11/2017
DELEGA COMPETÊNCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7410, de 17/11/2017
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7399, de 06/11/2017
DELEGA COMPETÊNCIA À SERVIDORA, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 7364, de 03/10/2017
DELEGA COMPETÊNCIA A SERVIDORES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Situação:
Em vigor
Texto Original
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