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Lei Ordinária nº 7423, de 14/09/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia"
Matéria:
PL 162/2023
- Douglas Azevedo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7422, de 16/10/2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Urso Rock Festival"
Matéria:
PL 152/2023
- Alexandre Cachorrão, Vinicius Simili
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7420, de 14/09/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Musicoterapia", contido nela o "Dia Municipal do Musicoterapeuta" e dá outras providências
Matéria:
PL 144/2023
- Pastor Edinho, Fernando Vieira, Rogério Nascimento
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7419, de 14/09/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal da Capoeira", contido nela o "Dia da Capoeira" e dá providências correlatas
Matéria:
PL 142/2023
- Fernando Vieira
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7418, de 14/09/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana da Fisioterapia e Terapia Ocupacional", contido nela o "Dia do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional" e dá outras providências
Matéria:
PL 126/2023
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7417, de 13/09/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Luta dos Catadores de Materiais Recicláveis - Dia "Luiz Dionizio dos Santos Netto" e dá outras providências
Matéria:
PL 128/2023
- Viviane Del Massa
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7414, de 01/09/2023
Inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o evento "Assis Rock Fest" e dá outras providências
Matéria:
PL 121/2023
- Douglas Azevedo
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7401, de 23/08/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o mês "Maio Laranja" de Combate, Prevenção e Conscientização à Violência, Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Assis e dá outras providências
Matéria:
PL 116/2023
- Alexandre Cachorrão
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7394, de 02/08/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Esquizofrenia", contido nela o "Dia Nacional da Pessoa com Esquizofrenia"
Matéria:
PL 117/2023
- Pastor Edinho
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 7393, de 02/08/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o "Dia do Profissional da Beleza"
Matéria:
PL 81/2023
- Tenente Genova
Situação:
Em vigor
Texto Original
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