Projeto de Lei nº 4/2021

INCLUI OS §§ 1º E 2º, NOS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI N.º 6.787, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E EXPANSÃO DE ENPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 12/02/2021

Proposição Digital: P2029695062/8587

Processo: 5/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LCA 324/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 16/03/2021 00:00:00
Alexandre Cobra Cyrino Nicoliello Vêncio 04/03/2021 00:00:00
Nivaldo dos Santos 03/03/2021 00:00:00
 
 
 
 
 
07/04/2021 00:00:00

Proposição transformada em lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
07/04/2021 00:00:00

Sanção Tácita - Silêncio

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/03/2021 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando sanção e promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
16/03/2021 00:00:00

Documento Assinado

Autógrafo Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/03/2021 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
16/03/2021 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/03/2021 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

7ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 15 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/03/2021 00:00:00

Adiada discussão e votação

Adiado por uma sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/03/2021 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

6ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 08 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/03/2021 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
16/02/2021 00:00:00

Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
12/02/2021 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

3ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 15 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/02/2021 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 12/02/2021 às 09:41
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0