Projeto de Lei nº 4/2021
INCLUI OS §§ 1º E 2º, NOS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI N.º 6.787, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E EXPANSÃO DE ENPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Ramão
Data de Apresentação: 12/02/2021
Proposição Digital: P2029695062/8587
Processo: 5/2021
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 07/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)
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3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)
Resultado | Sessão |
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Leitura da matéria na Sessão | 3ª Sessão Ordinária, em 15/02/2021 |
Adiado em Turno Único | 6ª Sessão Ordinária, em 08/03/2021 |
Aprovado em Adiado | 7ª Sessão Ordinária, em 15/03/2021 |
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente da Câmara | 16/03/2021 00:00:00 | |
Alexandre Cobra Cyrino Nicoliello Vêncio | 04/03/2021 00:00:00 | |
Nivaldo dos Santos | 03/03/2021 00:00:00 |
Encaminha Autógrafo
Aguardando sanção e promulgação
Documento Assinado
Autógrafo Assinado
Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Proposição inclusa Ordem do Dia
7ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00
Adiada discussão e votação
Adiado por uma sessão
Proposição inclusa Ordem do Dia
6ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
08 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00
Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Proposição inclusa Leitura Expediente
3ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
15 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 18h00