Projeto de Lei nº 4/2021

INCLUI OS §§ 1º E 2º, NOS ARTIGOS 3º E 8º DA LEI N.º 6.787, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO E EXPANSÃO DE ENPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Ramão

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/02/2021

Proposição Eletrônica: P2029695062/8587

Processo: 5/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei da Câmara nº 324/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 07/04/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo ao PL nº 04-2021 Presidente da Câmara 16/03/2021 00:00:00
Parecer - Parecer CCJ Alexandre Cobra Cyrino Nicoliello Vêncio 04/03/2021 00:00:00
Parecer - Parecer CMID Nivaldo dos Santos 03/03/2021 00:00:00
  • 07/04/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 07/04/2021 00:00:00
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/03/2021 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando sanção e promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 16/03/2021 00:00:00
    Documento Assinado

    Autógrafo Assinado

    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/03/2021 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 16/03/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    7ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     15 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/03/2021 00:00:00
    Adiada discussão e votação

    Adiado por uma sessão

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/03/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    6ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     08 de março de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/03/2021 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/02/2021 00:00:00
    Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 12/02/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    3ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     15 de fevereiro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/02/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Matéria incorporada em 12/02/2021 às 09:41
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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