Projeto de Lei nº 22/2021

DISPÕE SOBRE A CAMPANHA CONTINUADA DE REPÚDIO AOS CRIMES DE VIOLÊNCIA PRATICADOS CONTRA A MULHER

Autoria: Viviane Del Massa


Data de Apresentação: 14/04/2021

Proposição Eletrônica: P1607609705/8802

Processo: 27/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/04/2021 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 3 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Data
Autógrafo - Presidente da Câmara - Autógrafo 13/04/2021
Data Origem Destino Status
23/04/2021 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
22/04/2021 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada
13/04/2021 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
13/04/2021 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
13/04/2021 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
13/04/2021 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
09/04/2021 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
08/04/2021 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões
16/03/2021 Plenário Comissões Permanentes Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
11/03/2021 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
11/03/2021 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo