Projeto de Lei nº 158/2021

PROJETO DE LEI Nº 83/2021 - Reformula o COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/11/2021

Proposição Eletrônica: M1011645011/10883

Processo: 184/2021

Protocolo: 1702/2021

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7030/2021
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 17/12/2021 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Douglas Azevedo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 07/12/2021 00:00:00
  • 17/12/2021 00:00:00
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 17/12/2021 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/12/2021 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 07/12/2021 00:00:00
    Documento Assinado

    Autografo Assinado.

    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/12/2021 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 07/12/2021 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/12/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    43ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     06 de dezembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/11/2021 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/11/2021 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/11/2021 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    39ª Sessão Ordinária

    1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     08 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/11/2021 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 08/11/2021 às 16h27 - protocolo nº 1702/2021 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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