Projeto de Lei Complementar nº 2/2022

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2022 - Dá nova redação a dispositivos da Lei Complementar nº 10, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a consolidação das normas edilícias do Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 01/08/2022

Proposição Digital: P2346255938/13542

Processo: 181/2022

Protocolo: 1909/2022

Quórum: Maioria absoluta

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LC 11/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2022 10:04:31 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Douglas Azevedo -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 06/09/2022 10:23:14
 
 
 
 
 
09/09/2022 10:04:31

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
09/09/2022 09:54:07

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/09/2022 14:44:17

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
06/09/2022 14:04:55

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/09/2022 09:54:01

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
06/09/2022 09:07:38

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/09/2022 09:26:55

Proposição inclusa Ordem do Dia

30ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

05 de setembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/08/2022 14:08:56

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
02/08/2022 09:20:12

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
01/08/2022 12:17:09

Proposição inclusa Leitura Expediente

25ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 01 de agosto de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/08/2022 11:56:52

Recebimento no Protocolo

Matéria incorporada em 01/08/2022 às 11h56 - protocolo nº 1909/2022 (enviada por meio eletrônico)

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0