Projeto de Lei nº 67/2023

Institui o Programa “Segurança nas Escolas”, que visa promover medidas de prevenção e resposta aos ataques e atentados em instituições de ensino.

Autores: Vinicius Simili, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Viviane Del Massa

Texto Integral

Data de Apresentação: 17/04/2023

Proposição Eletrônica: M1694438074/15971

Processo: 74/2023

Protocolo: 832/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7354/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/06/2023 10:24:21 - Arquivo - Proposição transformada em lei

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Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Lei - Lei nº 7.354-23 Presidente da Câmara 06/06/2023 13:23:23
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 16/05/2023 10:14:42
  • 13/06/2023 10:24:21
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 06/06/2023 11:25:44
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/05/2023 15:20:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 16/05/2023 15:15:51
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/05/2023 10:03:53
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 16/05/2023 08:51:23
    Proposição aprovada

    Aguaradando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/05/2023 10:26:39
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    16ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     15 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/05/2023 09:31:42
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/04/2023 09:00:41
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 17/04/2023 14:00:48
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    12ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     17 de abril de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/04/2023 13:52:49
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 17/04/2023 13:00:55. Matéria incorporada em 17/04/2023 13:52:49, sob protocolo nº 832/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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