Projeto de Lei nº 143/2023

Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na infância e institui a "Semana Municipal do Brincar" no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 10/07/2023

Proposição Eletrônica: M852495232/16888

Processo: 155/2023

Protocolo: 1765/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7469/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 24/11/2023 09:56:17 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 14/11/2023 10:16:02
  • 24/11/2023 09:56:17
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 23/11/2023 16:07:35
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/11/2023 14:08:19
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 14/11/2023 14:01:23
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/11/2023 10:15:18
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 14/11/2023 08:56:33
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/11/2023 10:26:51
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    39ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    13 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 21/08/2023 14:32:16
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 11/07/2023 13:15:27
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 10/07/2023 13:14:44
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    24ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     10 de julho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 10/07/2023 13:07:39
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 10/07/2023 10:09:21. Matéria incorporada em 10/07/2023 13:07:39, sob protocolo nº 1765/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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