Projeto de Lei nº 164/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 07/08/2023

Proposição Eletrônica: M930661618/16984

Processo: 176/2023

Protocolo: 1911/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7425/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/09/2023 13:53:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 05/09/2023 10:31:48
  • 19/09/2023 13:53:00
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 19/09/2023 10:45:47
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/09/2023 13:54:10
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 05/09/2023 13:41:37
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/09/2023 09:48:12
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 05/09/2023 09:03:59
    Proposição aprovada

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/09/2023 10:24:11
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    29ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     04 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 30/08/2023 16:24:39
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 08/08/2023 09:46:30
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 07/08/2023 10:07:55
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    25ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 07/08/2023 09:29:18
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 07/08/2023 09:07:16. Matéria incorporada em 07/08/2023 09:29:18, sob protocolo nº 1911/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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