Projeto de Lei nº 193/2023
Institui o Dia de Luta Contra a LGBTfobia no Município de Assis e dá outras providências
Autoria: Viviane Del Massa
Data de Apresentação: 13/09/2023
Proposição Digital: P3091866881/17344
Processo: 210/2023
Protocolo: 2331/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/10/2023 16:14:56 - Arquivo - Norma promulgada e publicada
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável (Aprovado)
31ª Sessão Ordinária
Data: 18 de setembro de 2023
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
35ª Sessão Ordinária
Data: 16 de outubro de 2023
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 3 Abstenções: 1 Ausentes: None
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente da Câmara | 17/10/2023 09:58:44 |
Norma promulgada e publicada
LEI Nº 7.448 DE 18-10-2023
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Publicação
Proposição aprovada
Aguardando Autografo
Proposição inclusa Ordem do Dia
35ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Proposição inclusa Leitura Expediente
31ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
18 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 12/09/2023 14:26:33. Matéria incorporada em 13/09/2023 09:14:55, sob protocolo nº 2331/2023
