Projeto de Lei nº 18/2024

Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/02/2024

Proposição Eletrônica: P186464379/18763

Processo: 22/2024

Protocolo: 178/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7549/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2024 13:37:28 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autografo 18-2024 Presidente da Câmara 26/03/2024 09:16:20
  • 03/04/2024 13:37:28
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 03/04/2024 10:19:35
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/03/2024 16:05:46
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 26/03/2024 15:54:27
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/03/2024 09:47:21
    Aguardando assinatura

    Aguardando Assinatura no Autografo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 26/03/2024 08:46:16
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/03/2024 15:43:11
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    9ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     25 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 06/03/2024 08:55:31
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/02/2024 10:06:37
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 05/02/2024 10:19:19
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    2ª Sessão Extraordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 22h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/02/2024 18:14:32
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 02/02/2024 15:14:32. Matéria incorporada em 04/02/2024 18:14:32, sob protocolo nº 178/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar