Projeto de Lei nº 18/2024

Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 04/02/2024

Proposição Digital: P186464379/18763

Processo: 22/2024

Protocolo: 178/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7549/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2024 13:37:28 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)

2ª Sessão Ordinária

Data: 05 de fevereiro de 2024

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

9ª Sessão Ordinária

Data: 25 de março de 2024

Fase: Ordem do Dia / Item: 3

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 14 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: None

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
Alexandre Cachorrão
AVANTE
Sim
Tenente Genova
PODEMOS
Sim
Douglas Azevedo
PL
Sim
Pastor Edinho
Republicanos
Sim
Fabinho Alerta Verbal
PSD
Sim
Fernando Vieira
MDB
Sim
Fernando Sirchia
PDT
Sim
Gerson Alves
PL
Na Presid.
Jonas Campos
AVANTE
Sim
Ramão
PSD
Sim
Pastor Nivaldo da Pedalada
Republicanos
Sim
Rogério Nascimento
PL
Sim
Vanessa Eugênio
PL
Sim
Vinicius Simili
PSB
Sim
Viviane Del Massa
PP
Sim
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 26/03/2024 09:16:20
 
 
 
 
 
03/04/2024 13:37:28

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/04/2024 10:19:35

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/03/2024 16:05:46

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
26/03/2024 15:54:27

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/03/2024 09:47:21

Aguardando assinatura

Aguardando Assinatura no Autografo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
26/03/2024 08:46:16

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/03/2024 15:43:11

Proposição inclusa Ordem do Dia

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 25 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/03/2024 08:55:31

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/02/2024 10:06:37

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/02/2024 10:19:19

Proposição inclusa Leitura Expediente

2ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 22h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/02/2024 18:14:32

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/02/2024 15:14:32. Matéria incorporada em 04/02/2024 18:14:32, sob protocolo nº 178/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.1