Projeto de Lei nº 159/2018

PROJETO DE LEI Nº 109/2018 - Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.653 de 08 de janeiro de 1998 e suas alterações e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 19/09/2018

Proposição Digital: P1816311483/3601

Processo: 179/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6604/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 30/10/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: CARLOS BINATO -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: NILSON PAVÃO -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Parecer - Parecer - CMID
NILSON ANTONIO DA SILVA 18/10/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
CARLOS ALBERTO BINATO 09/10/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
30/10/2018 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
29/10/2018 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/10/2018 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
23/10/2018 00:00:00

Documento Assinado

Autografo assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/10/2018 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura do Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
23/10/2018 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
18/10/2018 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

36ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
22 de outubro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
18/10/2018 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
25/09/2018 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
19/09/2018 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

32ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
24 de setembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/09/2018 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P1816311483/3601 incorporada como matéria principal em 19/09/2018 às 15:19
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0