Projeto de Lei nº 73/2019

PROJETO DE LEI Nº 52/2019 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de carreira e em função de confiança da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 20/05/2019

Proposição Digital: P3354006604/5402

Processo: 84/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6700/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/08/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: CAMARGUINHO -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: CARLOS BINATO -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Substitutiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 03/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Redação Final - Redação Final
VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 01/08/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID
CARLOS ALBERTO BINATO 19/06/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 18/06/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC
EDUARDO DE CAMARGO NETO 14/06/2019 00:00:00
Prefeito Municipal 13/06/2019 00:00:00
Prefeito Municipal 31/05/2019 00:00:00
ALEXANDRE COBRA C. N. VÊNCIO 30/05/2019 00:00:00
Requerimento - Requerimento de diligência - CMID
JOÃO DA SILVA FILHO 28/05/2019 00:00:00
JOÃO DA SILVA FILHO - TIMBA 28/05/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
13/08/2019 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
13/08/2019 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/08/2019 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando sanção e promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
06/08/2019 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/08/2019 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
06/08/2019 00:00:00

Aprovada Redação Final

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/08/2019 00:00:00

Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia

24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
05 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
11/07/2019 00:00:00

Proposição aprovada com emenda

Aguardando Redação Final
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/07/2019 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de julho de 2019 (quarta-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/06/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
29/05/2019 00:00:00

Deferido

Requerimento Diligencia Deferido.
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
28/05/2019 00:00:00

Requerimento Diligência

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
21/05/2019 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
20/05/2019 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
20/05/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M940960692/5402 incorporada como matéria principal em 20/05/2019 às 18:23
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0