Projeto de Lei nº 73/2019

PROJETO DE LEI Nº 52/2019 - Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal de carreira e em função de confiança da Prefeitura Municipal de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral
Redação Final

Data de Apresentação: 20/05/2019

Proposição Eletrônica: M940960692/5402

Processo: 84/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6700/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/08/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: CAMARGUINHO -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: CARLOS BINATO -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Substitutiva) - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 03/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Redação Final - Redação Final VINÍCIUS GUILHERME SIMILI 01/08/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID CARLOS ALBERTO BINATO 19/06/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 18/06/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC EDUARDO DE CAMARGO NETO 14/06/2019 00:00:00
Resposta - Oficio DA nº 153/2019 Prefeito Municipal 13/06/2019 00:00:00
Resposta - Oficio DA nº 132/2019 Prefeito Municipal 31/05/2019 00:00:00
Ofício - Oficio nº 269/2019 - CMID ALEXANDRE COBRA C. N. VÊNCIO 30/05/2019 00:00:00
Requerimentos Diversos - Requerimento de diligência - CMID JOÃO DA SILVA FILHO 28/05/2019 00:00:00
Ofício - Ofício nº 265/2019 - CMID JOÃO DA SILVA FILHO - TIMBA 28/05/2019 00:00:00
  • 13/08/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 13/08/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/08/2019 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando sanção e promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 06/08/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/08/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando assinatura no Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 06/08/2019 00:00:00
    Aprovada Redação Final
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/08/2019 00:00:00
    Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia
    24ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    05 de agosto de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 11/07/2019 00:00:00
    Proposição aprovada com emenda
    Aguardando Redação Final
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/07/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    10 de julho de 2019 (quarta-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/06/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 29/05/2019 00:00:00
    Deferido
    Requerimento Diligencia Deferido.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/05/2019 00:00:00
    Requerimento Diligência
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 21/05/2019 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/05/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    16ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    20 de maio de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/05/2019 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica M940960692/5402 incorporada como matéria principal em 20/05/2019 às 18:23
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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