Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2019

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 18/2019
Data de Apresentação: 02/07/2019 Protocolo:
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.016.
Autoria: COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
Processo: 113/2019
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ROQUE VINÍCIUS  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Decreto Legislativo nº 390, de 11/07/2019
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1583994425/5780

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Avulso Despacho das Contas de 2015 ao TCESP Departamento Legislativo 21/08/2019
Ofício Diverso Ofício nº 364-19 - Encaminhamento ao TCESP Presidente da Câmara 08/08/2019
Ata de Reunião Ata nº 30 da Sessão de Votação da Conta - 2016 Mesa da Câmara 05/08/2019
Avulso Decreto Legislativo nº 390-19 e Public. no Diário Presidente da Câmara 11/07/2019
Parecer Publicação do Parecer no Diário Oficial de Assis Departamento Legislativo 02/07/2019
Avulso Notificação Ordenador Despesa-Defesa Oral whatsapp Departamento Legislativo 02/07/2019
Avulso Notificação ao Ordenador de Despesa-Defesa Oral Presidente da Câmara 02/07/2019
Parecer Parecer da Comissão de Orçamento - Contas 2016 Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 02/07/2019
Avulso Mandado de Notificação-defesa escrita - 30 dias Presidente da Câmara 12/04/2019
Avulso Comunicado aos Vereadores - Contas 2016 Departamento Legislativo 10/04/2019
Avulso Publicação DOA Comunicado aos Contrib. 60 dias Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 10/04/2019
Avulso Encaminhamento à Comissão de Orçamento Departamento Legislativo 09/04/2019
Avulso Publicação DO de Assis - Parecer do Tribunal Presidente da Câmara 03/04/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
22ª Sessão Ordinária 02/07/2019 Expediente Matéria lida
23ª Sessão Ordinária 10/07/2019 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Unanimidade - 15 Favoráveis
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
19/07/2019 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em decreto legislativo
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
11/07/2019 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografo Assinado.
PDF - Tramitação assinada
11/07/2019 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Decreto Legislativo
Arquivo PDF
11/07/2019 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Decreto Legislativo
Arquivo PDF
04/07/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10 de julho de 2019 (quarta-feira) - 18h00
Arquivo PDF
04/07/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
03/07/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Arquivo PDF
02/07/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de julho de 2019 (terça-feira) - 18h00
Arquivo PDF
02/07/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica M1583994425/5780 incorporada como matéria principal em 02/07/2019 às 10:07

Consulta gerada em 04/06/2020 às 17h50m
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