Projeto de Lei nº 162/2019

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ

Data de Apresentação: 01/11/2019

Proposição Digital: P2287040559/6797

Processo: 197/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6867/2020
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/11/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: VALMIR DIONIZIO -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 5 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer (Aprovado)

  • 6 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: VALMIR DIONIZIO -Parecer (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 22/09/2020 00:00:00
Parecer - Parecer - CC
VALMIR DIONIZIO 05/12/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 05/12/2019 00:00:00
 
 
 
 
 
04/11/2020 00:00:00

Proposição transformada em lei

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
04/11/2020 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/09/2020 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
22/09/2020 00:00:00

Documento Assinado

Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/09/2020 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
22/09/2020 00:00:00

Proposição aprovada

Aguardando Autògrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/09/2020 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
21 de setembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
05/12/2019 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/11/2019 00:00:00

Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres no Substitutivo do Projeto de Lei
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/11/2019 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
01/11/2019 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

37ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
04 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
01/11/2019 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica M2007926737/6797 incorporada como matéria principal em 01/11/2019 às 16:33
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0