Projeto de Lei nº 162/2019
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Data de Apresentação: 01/11/2019
Proposição Digital: P2287040559/6797
Processo: 197/2019
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 04/11/2020 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei
-
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável (Aprovado)
-
2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: VALMIR DIONIZIO -Parecer Favorável (Aprovado)
-
5 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer (Aprovado)
-
6 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: VALMIR DIONIZIO -Parecer (Aprovado)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Substitutivo nº 1 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ASSIS | Aprovado |
| Resultado | Sessão |
|---|---|
| Leitura da matéria na Sessão | 37ª Sessão Ordinária, em 04/11/2019 |
| Aprovado em Turno Único | 32ª Sessão Ordinária, em 21/09/2020 |
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Presidente da Câmara | 22/09/2020 00:00:00 | |
|
Parecer - Parecer - CC
|
VALMIR DIONIZIO | 05/12/2019 00:00:00 |
|
Parecer - Parecer - CCJ
|
ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS | 05/12/2019 00:00:00 |
Encaminha Autógrafo
Documento Assinado
Aguardando assinatura
Proposição aprovada
Proposição inclusa Ordem do Dia
21 de setembro de 2020 (segunda-feira) - 19h00
Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Proposição inclusa Leitura Expediente
04 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
