Projeto de Lei nº 31/2022

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autores: Alexandre Cachorrão, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/03/2022

Proposição Eletrônica: P1402990688/11924

Processo: 37/2022

Protocolo: 470/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7082/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 04/05/2022 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Douglas Azevedo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 05/04/2022 00:00:00
  • 04/05/2022 00:00:00
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 29/04/2022 00:00:00
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/04/2022 00:00:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguaradando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 05/04/2022 00:00:00
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/04/2022 00:00:00
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 05/04/2022 00:00:00
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 01/04/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    10ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     04 de abril de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/03/2022 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 03/03/2022 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/03/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    5ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     02 de março de 2022 (quarta-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/03/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 02/03/2022 às 09h35 - protocolo nº 470/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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