Projeto de Lei nº 81/2022

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "PARK PET", PARA A CRIAÇÃO DE ÁREAS PARA CÃES, GATOS E PETS EM PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE ASSIS

Autores: Alexandre Cachorrão, Fernando Sirchia, Jonas Campos, Viviane Del Massa

Texto Integral

Data de Apresentação: 18/04/2022

Proposição Eletrônica: P1733858240/12505

Processo: 94/2022

Protocolo: 958/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7149/2022
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/08/2022 10:26:52 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Douglas Azevedo -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 05/07/2022 10:20:12
  • 16/08/2022 10:26:52
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 10/08/2022 14:09:57
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/07/2022 15:37:54
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 05/07/2022 15:25:00
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 05/07/2022 10:18:12
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 05/07/2022 09:44:01
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/06/2022 10:53:27
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    23ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    04 de julho de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/05/2022 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2022 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 18/04/2022 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    12ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    18 de abril de 2022 (segunda-feira), às 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 18/04/2022 00:00:00
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 18/04/2022 às 10h15 - protocolo nº 958/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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