Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022

INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO EMPRESARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: Alexandre Cachorrão

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/08/2022

Proposição Eletrônica: M928200695/13535

Processo: 177/2022

Protocolo: 1905/2022

Quórum: Maioria qualificada - 2/3

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 09/09/2022 15:46:45 - Arquivo - Proposição transformada em decreto legislativo

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Decreto Legislativo - Decreto Legislativo nº 433-2022 Presidente da Câmara 06/09/2022 10:24:38
  • 09/09/2022 15:46:45
    Proposição transformada em decreto legislativo

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 06/09/2022 14:04:55
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 06/09/2022 09:54:57
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Decreto Legislativo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 06/09/2022 09:08:37
    Proposição aprovada

    Aguardando Decreto Legislativo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/09/2022 09:26:55
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    30ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    05 de setembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 24/08/2022 14:57:01
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 02/08/2022 09:20:12
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 01/08/2022 11:25:50
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    25ª Sessão Ordinária

    2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    01 de agosto de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 01/08/2022 11:22:02
    Recebimento no Protocolo

    Matéria incorporada em 01/08/2022 às 11h22 - protocolo nº 1905/2022 (enviada por meio eletrônico)

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo