Projeto de Lei nº 253/2022

PROJETO DE LEI Nº 145/2022 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Assis – ASSISPREV, e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 12/12/2022

Proposição Digital: P272503822/14981

Processo: 286/2022

Protocolo: 3040/2022

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7308/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/04/2023 14:32:38 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vinicius Simili -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 3 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: Douglas Azevedo -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 04/04/2023 10:25:23
Dionizio de Genova Júnior 17/02/2023 10:57:05
 
 
 
 
 
12/04/2023 14:32:38

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/04/2023 09:53:37

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/04/2023 14:57:38

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
04/04/2023 13:26:41

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
04/04/2023 10:24:41

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
04/04/2023 08:50:05

Proposição aprovada

Aguardando Autógrafo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
31/03/2023 09:13:49

Proposição inclusa Ordem do Dia

10ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 03 de abril de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/03/2023 09:39:51

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/02/2023 17:44:22

Deferido

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
17/02/2023 11:00:00

Requerimento Prorrogação de Prazo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
13/12/2022 10:15:28

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
12/12/2022 09:40:16

Proposição inclusa Leitura Expediente

44ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 12 de dezembro de 2022 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
12/12/2022 09:04:20

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 09/12/2022 15:47:20. Matéria incorporada em 12/12/2022 09:04:20, sob protocolo nº 3040/2022

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0