Projeto de Lei nº 35/2023

Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Curador da FEMA

Autores: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 13/03/2023

Proposição Digital: P2685531379/15535

Processo: 38/2023

Protocolo: 459/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7316/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/04/2023 09:54:26 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 13/04/2023 14:25:20
Presidente da Câmara 22/03/2023 14:36:19
 
 
 
 
 
18/04/2023 09:54:26

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
17/04/2023 13:37:55

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
13/04/2023 14:26:23

Aguardando assinatura

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
13/04/2023 10:39:53

Sanção Tácita - Silêncio

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
22/03/2023 15:00:34

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
22/03/2023 14:48:50

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/03/2023 10:22:34

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
21/03/2023 08:33:32

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/03/2023 09:06:02

Proposição inclusa Ordem do Dia

8ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
16/03/2023 14:58:50

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/03/2023 09:31:46

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
13/03/2023 12:26:05

Proposição inclusa Leitura Expediente

7ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 13 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/03/2023 11:56:31

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 13/03/2023 11:51:01. Matéria incorporada em 13/03/2023 11:56:31, sob protocolo nº 459/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0