Projeto de Lei nº 35/2023

Institui a obrigatoriedade da transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Curador da FEMA

Autores: Fernando Sirchia, Alexandre Cachorrão, Fabinho Alerta Verbal, Gerson Alves, Ramão, Vinicius Simili

Texto Integral

Data de Apresentação: 13/03/2023

Proposição Eletrônica: M1609435917/15535

Processo: 38/2023

Protocolo: 459/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7316/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/04/2023 09:54:26 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Projeto de Lei - Lei nº 7.316-2023 Presidente da Câmara 13/04/2023 14:25:20
Autógrafo - Autografo 35-2023 Presidente da Câmara 22/03/2023 14:36:19
  • 18/04/2023 09:54:26
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 17/04/2023 13:37:55
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/04/2023 14:26:23
    Aguardando assinatura
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 13/04/2023 10:39:53
    Sanção Tácita - Silêncio
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 22/03/2023 15:00:34
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 22/03/2023 14:48:50
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/03/2023 10:22:34
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 21/03/2023 08:33:32
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/03/2023 09:06:02
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    8ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

    20 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 16/03/2023 14:58:50
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/03/2023 09:31:46
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 13/03/2023 12:26:05
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    7ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     13 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/03/2023 11:56:31
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 13/03/2023 11:51:01. Matéria incorporada em 13/03/2023 11:56:31, sob protocolo nº 459/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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