Projeto de Lei nº 44/2023

PROJETO DE LEI Nº 28/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), junto à Unidade Orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 20/03/2023

Proposição Eletrônica: P1030508878/15659

Processo: 49/2023

Protocolo: 545/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Requerimento nº 159/2023

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/05/2023 10:49:20 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 16/05/2023 10:07:12
Ofício - Ofício DA nº 119/2023 PREFEITO MUNICIPAL 03/05/2023 16:51:30
  • 18/05/2023 10:49:20
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 18/05/2023 10:00:18
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/05/2023 15:20:00
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 16/05/2023 15:15:51
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/05/2023 10:03:53
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 16/05/2023 08:51:23
    Proposição aprovada

    Aguaradando Autógrafo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/05/2023 10:26:39
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    16ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     15 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 25/04/2023 09:22:13
    Adiada discussão e votação

    Adiado por 3 Sessões

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/04/2023 13:37:25
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    13ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     24 de abril de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 04/04/2023 16:52:30
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 21/03/2023 10:09:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Pareceres

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 20/03/2023 11:37:15
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    8ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     20 de março de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 20/03/2023 11:28:00
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 20/03/2023 10:36:29. Matéria incorporada em 20/03/2023 11:28:00, sob protocolo nº 545/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo