Institui o “Programa Redesenhando Vidas” para reparação de traumas sofridos por mulheres que resultaram em marcas e cicatrizes na pele, na forma que especifica e dá outras providências.
Autoria: Vinicius Simili
Data de Apresentação: 14/04/2023
Proposição Eletrônica: P38524988/15955
Processo: 67/2023
Protocolo: 814/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 03/08/2023 08:53:13 - Arquivo - Norma promulgada e publicada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Arquivo
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura no Autógrafo
Aguardando Autografo
22ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
26 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Aguardando Parecer
12ª Sessão Ordinária
17 de abril de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição eletrônica enviada em 13/04/2023 16:52:05. Matéria incorporada em 14/04/2023 13:26:05, sob protocolo nº 814/2023
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