Projeto de Lei nº 78/2023

PROJETO DE LEI Nº 50/2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 02/05/2023

Proposição Eletrônica: M2041785973/16124

Processo: 86/2023

Protocolo: 949/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Especial - Leis orçamentárias

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7366/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/06/2023 14:02:07 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 20/06/2023 10:28:31
Avulso - Publicação Parecer Diário Oficial - LDO 2024 Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade 13/06/2023 08:47:00
Avulso - Ata da Audiência Pública - LDO 2024 Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade 24/05/2023 13:27:00
Avulso - Publicação do Convite no Jornal - LDO 2024- 24/05/23 Departamento Legislativo 24/05/2023 10:14:00
Avulso - Publicação do Convite no Diário Oficial - LDO 2024 - 22/05/23 Departamento Legislativo 22/05/2023 09:57:00
Avulso - Publicação do Convite no Diário Oficial - LDO 2024 - 16/05/23 Departamento Legislativo 18/05/2023 16:04:00
Avulso - Publicação do Convite no Jornal - LDO 2024 - 18/03/23 Departamento Legislativo 18/05/2023 10:13:00
Avulso - Divulgação dos Links e Formulários no Site - LDO 2024 Departamento Legislativo 16/05/2023 16:40:00
Avulso - Publicação do Convite no Jornal - LDO 2024 - 16/05/23 Departamento Legislativo 16/05/2023 09:49:36
Avulso - Divulgação da Matéria da Audiência no Site - LDO 2024 Departamento Legislativo 16/05/2023 09:36:49
Avulso - Publicação do Convite no Diário Oficial - LDO 2024 - 15/05/23 Departamento Legislativo 15/05/2023 09:47:00
Avulso - Divulgação do Cronograma no Site - LDO 2024 Departamento Legislativo 15/05/2023 09:06:00
Avulso - Encaminhamento do Convite Audiência aos Vereadores - LDO 2024 Viviane Aparecida Del Massa Martins 15/05/2023 08:40:26
Avulso - Convite Audiência Pública - LDO 2024 Viviane Aparecida Del Massa Martins 12/05/2023 17:09:06
Avulso - Ato da Presidência nº 20-2023 - LOA 2024 Viviane Aparecida Del Massa Martins 12/05/2023 09:05:28
Avulso - Encaminhamento do Cronograma aos Vereadores - LDO 2024 Departamento Legislativo 12/05/2023 08:42:13
Avulso - Cronograma de Ações - LDO 2024 Comissão Orçamento, Finanças e Contabilidade 12/05/2023 08:41:43
Avulso - Publicação no Diário Oficial do Ato e Convite - LDO 2024 Departamento Legislativo 12/05/2023 08:34:00
Avulso - Encaminhamento Projeto aos Vereadores - LDO 2024 Departamento Legislativo 02/05/2023 13:49:43
Avulso - Divulgação do Projeto no Site - LDO 2024 Departamento Legislativo 02/05/2023 13:49:11
Avulso - Publicação do Projeto no Diário Oficial - LDO 2024 Departamento Legislativo 02/05/2023 09:22:00
  • 23/06/2023 14:02:07
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 23/06/2023 10:50:58
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/06/2023 14:15:10
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 20/06/2023 14:10:27
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 20/06/2023 09:57:08
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 20/06/2023 09:16:57
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 16/06/2023 09:32:10
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    21ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     19 de junho de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/06/2023 09:36:51
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/06/2023 09:35:53
    Parecer apresentado

    Parecer COFC 73/2023 incorporado em 13/06/2023 as 09:35

    Origem: Protocolo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 03/05/2023 09:08:30
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 02/05/2023 11:38:12
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    14ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     02 de maio de 2023 (terça-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/05/2023 08:41:27
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 28/04/2023 16:04:16. Matéria incorporada em 02/05/2023 08:41:27, sob protocolo nº 949/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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