Projeto de Lei nº 93/2023

PROJETO DE LEI Nº 58/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais), junto a unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Cultura.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 08/05/2023

Proposição Eletrônica: M19327294/16192

Processo: 101/2023

Protocolo: 1023/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 01/06/2023 11:22:52 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Tenente Genova -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 30/05/2023 10:55:04
  • 01/06/2023 11:22:52
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 01/06/2023 11:01:40
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/05/2023 14:20:24
    Encaminha Autógrafo

    Aguardando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 30/05/2023 14:14:52
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 30/05/2023 10:05:46
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 30/05/2023 09:11:07
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 26/05/2023 09:30:08
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    18ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     29 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/05/2023 09:29:26
    Pedido de Vista

    Adiado - Pedido de Vista

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/05/2023 10:28:32
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    17ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 17/05/2023 08:52:06
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 09/05/2023 09:35:48
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 08/05/2023 12:41:33
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    15ª Sessão Ordinária

    3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     08 de maio de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 08/05/2023 12:25:37
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 08/05/2023 12:16:16. Matéria incorporada em 08/05/2023 12:25:37, sob protocolo nº 1023/2023

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo