Projeto de Lei nº 148/2023

Institui o Selo “Empresa Amiga da Mulher” às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho e dá outras providências.

Autoria: Ramão

Data de Apresentação: 31/07/2023

Proposição Digital: P1473691888/16904

Processo: 160/2023

Protocolo: 1801/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7421/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/09/2023 13:53:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Fernando Vieira -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 05/09/2023 10:29:06
 
 
 
 
 
19/09/2023 13:53:00

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/09/2023 10:33:57

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/09/2023 13:54:10

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
05/09/2023 13:41:37

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/09/2023 09:48:12

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
05/09/2023 09:03:59

Proposição aprovada

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/09/2023 13:20:06

Proposição inclusa Ordem do Dia

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 04 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/08/2023 14:33:07

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/08/2023 09:46:30

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
31/07/2023 15:49:57

Proposição inclusa Leitura Expediente

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
31/07/2023 10:13:41

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/07/2023 14:52:25. Matéria incorporada em 31/07/2023 10:13:41, sob protocolo nº 1801/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0