Projeto de Lei nº 167/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down

Autoria: Fernando Vieira

Data de Apresentação: 07/08/2023

Proposição Digital: P1596464723/16986

Processo: 179/2023

Protocolo: 1916/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7444/2023
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/10/2023 16:08:18 - Arquivo - Norma promulgada e publicada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 17/10/2023 09:40:45
 
 
 
 
 
20/10/2023 16:08:18

Norma promulgada e publicada

LEI Nº 7.444 DE 18-10-2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
20/10/2023 16:03:23

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/10/2023 10:19:18

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Publicação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
17/10/2023 09:16:25

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/10/2023 10:52:34

Proposição inclusa Ordem do Dia

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/10/2023 09:10:05

Adiada discussão e votação

Adiado por uma Sessão

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/10/2023 10:47:41

Proposição inclusa Ordem do Dia

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 09 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
31/08/2023 13:18:15

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/08/2023 09:46:30

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
07/08/2023 10:07:55

Proposição inclusa Leitura Expediente

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/08/2023 09:51:12

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 07/08/2023 09:48:11. Matéria incorporada em 07/08/2023 09:51:12, sob protocolo nº 1916/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0