Projeto de Lei nº 167/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down
Autoria: Fernando Vieira
Data de Apresentação: 07/08/2023
Proposição Digital: P1596464723/16986
Processo: 179/2023
Protocolo: 1916/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/10/2023 16:08:18 - Arquivo - Norma promulgada e publicada
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Edinho -Parecer Favorável (Aprovado)
Resultado | Sessão |
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Leitura da matéria na Sessão | 25ª Sessão Ordinária, em 07/08/2023 |
Adiado em Turno Único | 34ª Sessão Ordinária, em 09/10/2023 |
Aprovado em Adiado | 35ª Sessão Ordinária, em 16/10/2023 |
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente da Câmara | 17/10/2023 09:40:45 |
Norma promulgada e publicada
LEI Nº 7.444 DE 18-10-2023
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Publicação
Proposição aprovada
Aguardando Autografo
Proposição inclusa Ordem do Dia
35ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Adiada discussão e votação
Adiado por uma Sessão
Proposição inclusa Ordem do Dia
34ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
09 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Proposição inclusa Leitura Expediente
25ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 07/08/2023 09:48:11. Matéria incorporada em 07/08/2023 09:51:12, sob protocolo nº 1916/2023