Sessão Plenária

34ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de outubro de 2023 (segunda-feira), às 18h04

Ata da Sessão

Presidente: Viviane Del Massa / PP

Vice-Presidente: Jonas Campos / AVANTE

1º Secretário: Fabinho Alerta Verbal / PSD

2º Secretário: Fernando Sirchia / PDT

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Ramão / PSD

Expedientes do Executivo

DECRETO Nº 9.207/2023 – poder executivo

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 114.922,47;

DECRETO Nº 9.213/2023 – poder executivo

Designa o responsável pelo expediente da Secretaria Municipal de Governo e Administração;

INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÕES DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS, RESPOSTAS DE REQUERIMENTOS MOÇÕES E OFÍCIOS APRESENTADOS PELOS VEREADORES, JÁ ESTÃO PUBLICADAS NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS E ENVIADAS NO E-MAIL DE CADA SOLICITANTE.

OFICIO S/Nº - CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS

Encaminha Balancete da Despesa de Setembro (01/09/2023 a 30/09/2023);

PARECER – COMISSÃO PROCESSANTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS Nº 02/2023

Esta Comissão encaminha o Parecer concluindo pelo arquivamento da denúncia, nos termos do Art. 5º, do Decreto Lei nº 201/67;

 

 

 
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 923/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Marcos Felício Samponi, por ter sido eleito Conselheiro Tutelar para a Gestão 2024/2027 Aprovado
2
 Moção nº 924/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor Sergio Domingos Vieira, por ter sido eleito Conselheiro Tutelar para a Gestão 2024/2027 Aprovado
3
 Moção nº 925/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Giovanna de Paula Guglielmetti, por ter sido eleita Conselheira Tutelar para a Gestão 2024/2027 Aprovado
4
 Moção nº 926/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Rosemar Aparecida da Silva - Prof.ª Rose, por ter sido eleita Conselheira Tutelar para a Gestão 2024/2027 Aprovado
5
 Moção nº 927/2023 - Viviane Del Massa - Registra voto de congratulações e aplausos à Senhora Talita Caroline Alves Veloso, por ter sido eleita Conselheira Tutelar para a Gestão 2024/2027 Aprovado
6
 Moção nº 928/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEI "Paulo Mattioli", pela realização da II Expo Mattioli - Mostra de Arte e Literatura na Primeira Infância Aprovado
7
 Moção nº 929/2023 - Vinicius Simili - Registra voto de congratulações e aplausos à EMEIF Prof. "José Santilli Sobrinho", pela realização da II Feira de Ciências: a Vida e Suas Transformações. Aprovado
8
 Moção nº 930/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor José Roberto da Silva, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Pruden Motos Aprovado
9
 Moção nº 931/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à CR Lubrificantes, pelos trinta e um anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
10
 Moção nº 932/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos ao Senhor João Kill, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo à frente da Kill Salgados Aprovado
11
 Moção nº 933/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à empresa Dino Rolamentos, pelos trinta e seis anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
12
 Moção nº 934/2023 - Tenente Genova - Registra voto de congratulações e aplausos à Rede de Drogarias Catedral, pelos trinta e dois anos de história, investindo e acreditando em nossa cidade Aprovado
13
 Moção nº 935/2023 - Gerson Alves - Registra voto de profundo pesar pelo falecimento do Senhor Lourival Cardoso de Oliveira. Aprovado
14
 Requerimento nº 338/2023 - Gerson Alves - Requer informações do Poder Executivo sobre a Defesa Civil do município de Assis. Aprovado
15
 Requerimento nº 339/2023 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo com relação ao pagamento do piso nacional de enfermagem em nosso Município Aprovado
16
 Requerimento nº 340/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente aos projetos da Secretaria Municipal de Educação que serão apresentandos no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Aprovado
17
 Requerimento nº 341/2023 - Fernando Sirchia - Requer informações do Poder Executivo referente ao organograma da Secretaria Municipal de Educação Aprovado
18
 Requerimento nº 342/2023 - Jonas Campos - Requer informações do Poder Executivo com relação à instalação de ventiladores na Emeif Prof. Milton Rocha Aprovado
19
 Indicação nº 380/2023 - Viviane Del Massa - Solicita do Poder Executivo a possibilidade de execução de limpeza em área verde localizada na Rua Elpídio Guilherme, em frente ao nº 60, no Jardim Morumbi Despachada
20
 Moção nº 936/2023 - Fernando Sirchia - Manifesta apoio aos trabalhadores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e contra qualquer forma de processo de privatização da Companhia Aprovado

Vereadores Presentes [14]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, Tenente Genova / PODE, Douglas Azevedo / PL, Pastor Edinho / Republicanos, Fabinho Alerta Verbal / PSD, Fernando Vieira / MDB, Fernando Sirchia / PDT, Gerson Alves / PL, Jonas Campos / AVANTE, Carlinhos Zé Gotinha / Republicanos, Pastor Nivaldo da Pedalada / Republicanos, Rogério Nascimento / PL, Vinicius Simili / PSB, Viviane Del Massa / PP

Ausências Justificadas [1]: Ramão / PSD

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 206/2023 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 113/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº 111/2023 ao PL 206/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Sirchia Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 226/2023 ao PL 206/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 130/2023 - Vinicius Simili - Dispõe sobre a instalação de piso tátil para demarcar obstáculos em áreas públicas, órgãos públicos, estabelecimentos privados e a localização da faixa de pedestre, visando à acessibilidade para as pessoas com deficiência visual no âmbito do município de Assis. Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº 31/2023 ao PL 130/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CC nº 24/2023 ao PL 130/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Douglas Azevedo Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 164/2023 ao PL 130/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Fernando Vieira Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 153/2023 - Alexandre Cachorrão, Pastor Edinho - Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de compartilhamento, coworking, business centers, escritório virtual e incubadora de empresas e dá outras providências Adiado
POR 02 (DUAS) SESSÕES
Parecer CCJ nº 188/2023 ao PL 153/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 167/2023 - Fernando Vieira - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis o Dia Municipal de Conscientização sobre a Pessoa com Síndrome de Down Adiado
POR 01 (UMA) SESSÃO
Parecer CC nº 38/2023 ao PL 167/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Pastor Edinho Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 186/2023 ao PL 167/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Carlinhos Zé Gotinha Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 172/2023 - Tenente Genova - Dispõe sobre denominação da área localizada no cruzamento da Rua José Vieira da Cunha e Silva com a Rua Misael Camilo Nogueira. na Vila Santo Antônio, como "Praça Antônio Gibin" Aprovado
COM 13 (TREZE) VOTOS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer CMID nº 34/2023 ao PL 172/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Alexandre Cachorrão Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº 207/2023 ao PL 172/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:31 hs