Projeto de Lei nº 164/2023

Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Assis a Campanha de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla e dá outras providências

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 07/08/2023

Proposição Digital: P3364305678/16984

Processo: 176/2023

Protocolo: 1911/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7425/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/09/2023 13:53:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Ramão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 05/09/2023 10:31:48
 
 
 
 
 
19/09/2023 13:53:00

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/09/2023 10:45:47

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/09/2023 13:54:10

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
05/09/2023 13:41:37

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
05/09/2023 09:48:12

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
05/09/2023 09:03:59

Proposição aprovada

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/09/2023 10:24:11

Proposição inclusa Ordem do Dia

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 04 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
30/08/2023 16:24:39

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
08/08/2023 09:46:30

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
07/08/2023 10:07:55

Proposição inclusa Leitura Expediente

25ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 07 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/08/2023 09:29:18

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 07/08/2023 09:07:16. Matéria incorporada em 07/08/2023 09:29:18, sob protocolo nº 1911/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0