Projeto de Lei nº 181/2023

PROJETO DE LEI Nº 96/2023 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 21/08/2023

Proposição Digital: P3580137610/17158

Processo: 195/2023

Protocolo: 2094/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7481/2023
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 19/12/2023 10:38:30 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Fernando Sirchia -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 12/12/2023 10:50:07
Prefeito José Aparecido Fernandes 05/12/2023 10:12:08
Gerson Alves de Souza 28/11/2023 16:50:00
Prefeito José Aparecido Fernandes 06/11/2023 18:30:36
Gerson Alves de Souza 17/10/2023 16:36:25
Dionizio de Genova Júnior 21/09/2023 09:40:19
 
 
 
 
 
19/12/2023 10:38:30

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
18/12/2023 15:37:31

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/12/2023 14:15:30

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Tramitação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
12/12/2023 14:00:08

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/12/2023 10:21:16

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
12/12/2023 10:11:42

Proposição aprovada

Aguardando Autografos

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
12/12/2023 09:45:45

Proposição inclusa Ordem do Dia

43ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 11 de dezembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h06 - Fim: 20h01

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
28/11/2023 09:02:10

Adiada discussão e votação

Adiado por 2 Sessões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
24/11/2023 10:35:58

Proposição inclusa Ordem do Dia

41ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 27 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
07/11/2023 08:44:27

Adiada discussão e votação

Adiado por 3 Sessões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
01/11/2023 10:06:20

Proposição inclusa Ordem do Dia

38ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 06 de novembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
17/10/2023 09:19:49

Adiada discussão e votação

Adiado por 3 Sessões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/10/2023 10:52:34

Proposição inclusa Ordem do Dia

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/10/2023 15:11:24

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/09/2023 11:13:42

Deferido

Requerimento de prorrogação de prazo deferido.

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/09/2023 11:05:59

Requerimento Prorrogação de Prazo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
22/08/2023 09:19:04

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
21/08/2023 12:29:07

Proposição inclusa Leitura Expediente

27ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 21 de agosto de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
21/08/2023 12:12:20

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 21/08/2023 11:46:43. Matéria incorporada em 21/08/2023 12:12:20, sob protocolo nº 2094/2023

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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