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Projeto de Lei nº 193/2023

Texto Integral

Institui o Dia de Luta Contra a LGBTfobia no Município de Assis e dá outras providências

Autoria: Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 13/09/2023

Proposição Digital: P3091866881/17344

Processo: 210/2023

Protocolo: 2331/2023

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7448/2023
Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/10/2023 16:14:56 - Arquivo - Norma promulgada e publicada

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 17/10/2023 09:58:44
 
 
 
 
 
20/10/2023 16:14:56

Norma promulgada e publicada

LEI Nº 7.448 DE 18-10-2023

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
20/10/2023 16:12:14

Norma promulgada e publicada
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
17/10/2023 10:19:18

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Publicação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
17/10/2023 09:16:26

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
11/10/2023 10:52:34

Proposição inclusa Ordem do Dia

35ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
10/10/2023 14:07:15

Pareceres emitidos pelas Comissões
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/09/2023 10:11:08

Aguardando Pareceres das Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
13/09/2023 10:14:36

Proposição inclusa Leitura Expediente

31ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 18 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/09/2023 09:14:55

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 12/09/2023 14:26:33. Matéria incorporada em 13/09/2023 09:14:55, sob protocolo nº 2331/2023

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