Institui o Dia de Luta Contra a LGBTfobia no Município de Assis e dá outras providências
Autoria: Viviane Del Massa
Data de Apresentação: 13/09/2023
Proposição Eletrônica: M1203100415/17344
Processo: 210/2023
Protocolo: 2331/2023
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 20/10/2023 16:14:56 - Arquivo - Norma promulgada e publicada
Comissões Permanentes
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Rogério Nascimento -Parecer Favorável
2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Fabinho Alerta Verbal -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
LEI Nº 7.448 DE 18-10-2023
Aguardando Sanção e Publicação
Aguardando Autografo
35ª Sessão Ordinária
3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
16 de outubro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Aguardando Pareceres
31ª Sessão Ordinária
18 de setembro de 2023 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição eletrônica enviada em 12/09/2023 14:26:33. Matéria incorporada em 13/09/2023 09:14:55, sob protocolo nº 2331/2023
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