Projeto de Lei nº 18/2024

Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis

Autoria: Pastor Edinho

Data de Apresentação: 04/02/2024

Proposição Digital: P186464379/18763

Processo: 22/2024

Protocolo: 178/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7549/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 03/04/2024 13:37:28 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 26/03/2024 09:16:20
 
 
 
 
 
03/04/2024 13:37:28

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
03/04/2024 10:19:35

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/03/2024 16:05:46

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
26/03/2024 15:54:27

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/03/2024 09:47:21

Aguardando assinatura

Aguardando Assinatura no Autografo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
26/03/2024 08:46:16

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/03/2024 15:43:11

Proposição inclusa Ordem do Dia

9ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 25 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
06/03/2024 08:55:31

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
06/02/2024 10:06:37

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
05/02/2024 10:19:19

Proposição inclusa Leitura Expediente

2ª Sessão Extraordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 22h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
04/02/2024 18:14:32

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 02/02/2024 15:14:32. Matéria incorporada em 04/02/2024 18:14:32, sob protocolo nº 178/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0