Projeto de Lei nº 18/2024
Institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com a "Doença de Parkinson" no município de Assis
Autoria: Pastor Edinho
Data de Apresentação: 04/02/2024
Proposição Digital: P186464379/18763
Processo: 22/2024
Protocolo: 178/2024
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 03/04/2024 13:37:28 - Arquivo - Proposição transformada em lei
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1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Vanessa Eugênio -Parecer Favorável (Aprovado)
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2 - COMISSÃO DE CIDADANIA - Relatoria: Pastor Nivaldo da Pedalada -Parecer Favorável (Aprovado)
Resultado | Sessão |
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Leitura da matéria na Sessão | 2ª Sessão Ordinária, em 05/02/2024 |
Aprovado em Turno Único | 9ª Sessão Ordinária, em 25/03/2024 |
Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
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Presidente da Câmara | 26/03/2024 09:16:20 |
Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Aguardando assinatura
Aguardando Assinatura no Autografo
Proposição aprovada
Aguardando Autografo
Proposição inclusa Ordem do Dia
9ª Sessão Ordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
25 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Parecer
Proposição inclusa Leitura Expediente
2ª Sessão Extraordinária
4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
05 de fevereiro de 2024 (segunda-feira) - Início: 22h00
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 02/02/2024 15:14:32. Matéria incorporada em 04/02/2024 18:14:32, sob protocolo nº 178/2024