Projeto de Lei nº 32/2024

PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 09/02/2024

Proposição Eletrônica: M2136478784/18808

Processo: 37/2024

Protocolo: 260/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 7575/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/05/2024 13:18:07 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável

  • 4 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - Autógrafo Presidente da Câmara 14/05/2024 10:16:35
Resposta - Ofício DA nº 160/2024 Prefeito Municipal 29/04/2024 18:30:00
Ofício - Ofício nº 144/2024 Fernando Pereira Sirchia Junior 29/04/2024 11:00:00
Resposta - Ofício DA nº 118/2024 Prefeito Municipal 27/03/2024 13:16:54
Ofício - Ofício nº 109/2024 Fernando Pereira Sirchia Junior 20/03/2024 11:11:46
  • 16/05/2024 13:18:07
    Proposição transformada em lei

    Arquivado

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 16/05/2024 09:59:44
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/05/2024 15:09:38
    Encaminha Autógrafo

    Aguadando Sanção e Promulgação

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 14/05/2024 10:44:20
    Documento Assinado
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/05/2024 10:15:08
    Aguardando assinatura

    Aguardando assinatura no Autógrafo

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 14/05/2024 08:57:12
    Proposição aprovada

    Aguardando Autografo

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 10/05/2024 10:57:11
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    16ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     13 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 23/04/2024 08:47:06
    Adiada discussão e votação

    Adiado por 3 Sessões

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 19/04/2024 09:41:58
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    13ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 02/04/2024 08:53:33
    Adiada discussão e votação

    Adiado ´por 3 Sessões

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 28/03/2024 09:18:24
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    10ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     01 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 19/03/2024 09:18:29
    Adiada discussão e votação

    Adiado por 2 Sessões

    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/03/2024 09:48:36
    Proposição inclusa Ordem do Dia

    8ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 13/03/2024 11:38:01
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 15/02/2024 10:32:36
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

    Aguardando Parecer

    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 09/02/2024 14:14:52
    Proposição inclusa Leitura Expediente

    3ª Sessão Ordinária

    4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

     14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) - Início: 18h00

    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 09/02/2024 11:52:54
    Recebimento no Protocolo

    Proposição eletrônica enviada em 07/02/2024 18:00:34. Matéria incorporada em 09/02/2024 11:52:54, sob protocolo nº 260/2024

    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
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