Projeto de Lei nº 32/2024

PROJETO DE LEI Nº 25/2024 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), junto à unidade orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 09/02/2024

Proposição Digital: P2158488512/18808

Processo: 37/2024

Protocolo: 260/2024

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 7575/2024
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/05/2024 13:18:07 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: Jonas Campos -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 4 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Presidente da Câmara 14/05/2024 10:16:35
Prefeito Municipal 29/04/2024 18:30:00
Fernando Pereira Sirchia Junior 29/04/2024 11:00:00
Prefeito Municipal 27/03/2024 13:16:54
Fernando Pereira Sirchia Junior 20/03/2024 11:11:46
 
 
 
 
 
16/05/2024 13:18:07

Proposição transformada em lei

Arquivado

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
16/05/2024 09:59:44

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/05/2024 15:09:38

Encaminha Autógrafo

Aguadando Sanção e Promulgação

Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
14/05/2024 10:44:20

Documento Assinado

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/05/2024 10:15:08

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura no Autógrafo

Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
14/05/2024 08:57:12

Proposição aprovada

Aguardando Autografo

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
10/05/2024 10:57:11

Proposição inclusa Ordem do Dia

16ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 13 de maio de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
23/04/2024 08:47:06

Adiada discussão e votação

Adiado por 3 Sessões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
19/04/2024 09:41:58

Proposição inclusa Ordem do Dia

13ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 22 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
02/04/2024 08:53:33

Adiada discussão e votação

Adiado ´por 3 Sessões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
28/03/2024 09:18:24

Proposição inclusa Ordem do Dia

10ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 01 de abril de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/03/2024 09:18:29

Adiada discussão e votação

Adiado por 2 Sessões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/03/2024 09:48:36

Proposição inclusa Ordem do Dia

8ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 18 de março de 2024 (segunda-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
13/03/2024 11:38:01

Pareceres emitidos pelas Comissões

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
15/02/2024 10:32:36

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Parecer

Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
09/02/2024 14:14:52

Proposição inclusa Leitura Expediente

3ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

 14 de fevereiro de 2024 (quarta-feira) - Início: 18h00

Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
09/02/2024 11:52:54

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 07/02/2024 18:00:34. Matéria incorporada em 09/02/2024 11:52:54, sob protocolo nº 260/2024

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0