Projeto de Lei Complementar nº 1/2016

Identificação Básica
Tipo: PLC - Projeto de Lei Complementar Número: 1/2016
Data de Apresentação: 29/02/2016 Protocolo: 615/2016
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 268 DA LEI Nº 1.961 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1977 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 23/2016
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | (Relator não designado)
- Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade | (Relator não designado)
Texto Integral: Texto Integral
Regime de Tramitação: Ordinário Em Tramitação? Não
Deliberações em Plenário
15/08/2016 - 27ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
NÃO VOTOU: 15 (ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, ALCIDES COELHO, ALEXANDRE CACHORRÃO , ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, GORDINHO DA FARMÁCIA, CRISTIANO SANTILI, EDSON DE SOUZA, CAMARGUINHO, TIMBA, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA, VALMIR DIONIZIO)
RESULTADO: RETIRADO (RETIRADO PELO AUTOR) | Turno: Turno Único
11/07/2016 - 24ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
15/08/2016 Plenário Arquivo Proposição retirada pelo autor Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
11/08/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
15 de agosto de 2016 (segunda-feira) - 18h00
11/07/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação Adiado por 3 sessões Arquivo PDF
07/07/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia 24ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
11 de julho de 2016 (segunda-feira) - 18h00
15/03/2016 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
01/03/2016 Plenário Comissões Permanentes Const. Justiça e Redação / Orçamento, Finanças e Contabilidade
29/02/2016 Protocolo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente 5ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Consulta gerada em 19/02/2020 às 22h49m
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