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Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de agosto de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 15/08/2016 - Horário: 18:00 Data: 15/08/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1 Projeto de Lei nº 109/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - FAC
2 Projeto de Lei nº 110/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - FAC
3 Projeto de Lei nº 111/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
Dispõe sobre denominação de Rua Márcio Augusto da Silva - Gutto à Rua "14" do Loteamento "Village Damha Assis"
4 Projeto de Lei nº 112/2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
Dispõe sobre denominação de Rua Luis Carlos Sampaio - Picha à Rua "D" do Residencial Villa Bela

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1 Moção nº 788/2016
Protocolo: 2728/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA BURALI Matéria não votada
2 Moção nº 789/2016
Protocolo: 2729/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM LUANA LIMA DANTAS Matéria não votada
3 Moção nº 790/2016
Protocolo: 2730/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRINEU SIMÕES Matéria não votada
4 Moção nº 791/2016
Protocolo: 2733/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA IMPÉRIO DAS ÁGUAS, RUBENS ABOLIS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
5 Moção nº 792/2016
Protocolo: 2734/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA ÁGUA PRAIA, VALÉRIA CRISTINA DE CARVALHO PRAMPERO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
6 Moção nº 793/2016
Protocolo: 2735/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DONNA AMORA, PELOS QUINZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7 Moção nº 794/2016
Protocolo: 2736/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELIZABETH MARIA PELIZZON DIB, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PSICÓLOGA NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
8 Moção nº 795/2016
Protocolo: 2737/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA FIGUEIREDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
9 Moção nº 796/2016
Protocolo: 2738/2016
Autor: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUIZA HELENA GAVA DE BRITO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
10 Moção nº 797/2016
Protocolo: 2742/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL CARDOSO BERTOLUCCI, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA NA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA Matéria não votada
11 Moção nº 798/2016
Protocolo: 2743/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA WESLEYANA, PELO TRANSCURSO DO SEU 31º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
12 Moção nº 799/2016
Protocolo: 2744/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 58º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13 Moção nº 800/2016
Protocolo: 2745/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LÚCIA ÁVILA DE CARVALHO Matéria não votada
14 Moção nº 801/2016
Protocolo: 2746/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ISIS CAMARGO COVIELLO CADETE FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "JOSÉ SANTILLI SOBRINHO" Matéria não votada
15 Moção nº 802/2016
Protocolo: 2747/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CAMPEÕES DE GATEBOLL DO 22º RENGÔ HAI DA SOROCABANA, NA CATEGORIA HOOREISHA Matéria não votada
16 Moção nº 803/2016
Protocolo: 2748/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA SILVA GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA ESF VILA PROGRESSO Matéria não votada
17 Moção nº 804/2016
Protocolo: 2749/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JANAINA APARECIDA MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA ESF VITÓRIA Matéria não votada
18 Moção nº 805/2016
Protocolo: 2750/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA AILA GRAZIELA PEREIRA ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA ESF COHAB IV Matéria não votada
19 Moção nº 806/2016
Protocolo: 2751/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WILSON ROBERTO ANDRIOLO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20 Moção nº 807/2016
Protocolo: 2752/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GOU CLÍNICAS DE ODONTOLOGIA, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21 Moção nº 808/2016
Protocolo: 2753/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO 2º MAMAÇO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22 Moção nº 809/2016
Protocolo: 2754/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUIOMAR ABRANTES JALORETTO Matéria não votada
23 Requerimento nº 483/2016
Protocolo: 2724/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS QUIOSQUES NO CENTRO SOCIAL URBANO Matéria não votada
24 Requerimento nº 484/2016
Protocolo: 2725/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO ANTONIO VIANA SILVA-TONICÃO Matéria não votada
25 Requerimento nº 485/2016
Protocolo: 2726/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
26 Requerimento nº 486/2016
Protocolo: 2727/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO SENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
27 Requerimento nº 487/2016
Protocolo: 2731/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA PARANAGI, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
28 Requerimento nº 488/2016
Protocolo: 2732/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
29 Requerimento nº 489/2016
Protocolo: 2739/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DA APRUMAR REFERENTES ÀS CASAS POPULARES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS PELO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA Matéria não votada
30 Requerimento nº 490/2016
Protocolo: 2740/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4313, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE "DETERMINA AOS PROPRIETÁRIOS DE OBRAS INACABADAS, PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EM DESUSO QUE PROVIDENCIEM O SEU FECHAMENTO Matéria não votada
31 Requerimento nº 491/2016
Protocolo: 2741/2016
Autor: CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4975, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA A SEMANA EDUCATIVA "DIVERSÃO COM SEGURANÇA - PIPAS SEM CORTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
32 Requerimento nº 492/2016
Protocolo: 2755/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA NA MARGINAL SUL - PARALELA A SP-333 - NOS MOLDES DO QUE FOI FEITO NA MARGINAL NORTE Matéria não votada

Expedientes Diversos

Correspondências Recebidas
DECRETO Nº 7.015/2016 – PODER EXECUTIVO
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica no valor de R$ 996.162,00;
OFICIO Nº 0733/2016 – CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Informa Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União, no valor de R$ 79.761,01 (setenta e nove mil, setecentos e sessenta e um reais e um centavo), destinados a esse município, que tem por objetivo: CONSTRUÇÃO DA PEC MODELO 3000 M2.;
COMUNICADOS DIVERSOS – MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Informa deliberações de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação;
CARTA Nº 446/2016 - CORREIOS
Encaminha atualização das regras dos serviços de Encomendas;

COMEMORAÇÃO DA SEMANA:
CONF. LEI Nº 4346/2003 – 15/08 -  Semana de valorização e respeito à família;
CONF. LEI Nº 4670/2005 – 18/08 – Dia Municipal de defesa do patrimônio histórico;
CONF. LEI Nº 4502/2004 – 10/08 – Dia Municipal do Maçom;
CONF. LEI Nº 085/1992  –  21/08-   Semana de prevenção às deficiências.
Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PR, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSD

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1 Projeto de Lei nº 46/2016
Protocolo: 1497/2016
Processo: 56/2016
Turno: Turno Único
Autores: CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/ 03(TRÊS) SESSÕES
2 Projeto de Lei nº 60/2016
Protocolo: 1958/2016
Processo: 71/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Altera dispositivo da Lei nº 5.277 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre cessão em comodato, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no CDA I, à empresa JR. Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
3 Projeto de Lei nº 77/2016
Protocolo: 2071/2016
Processo: 88/2016
Turno: Turno Único
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Faça o Exame de Papanicolau Periodicamente" e dá outras providências Aprovado
APROVADO C/ 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4 Projeto de Lei nº 83/2016
Protocolo: 2144/2016
Processo: 94/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Autoriza o desmembramento e alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da Empresa Construir Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências; Aprovado
APROVADO C/ 11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) ABSTENÇÕES
5 Projeto de Lei Complementar nº 1/2016
Protocolo: 615/2016
Processo: 23/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação ao Artigo 268 da Lei nº 1.961 de 28 de dezembro de 1977 e suas alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Assis e dá outras providências Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
6 Projeto de Lei nº 64/2016
Protocolo: 1944/2016
Processo: 75/2016
Turno: Turno Único
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Luiz Amarilia à Rua "C" do Residencial Villa Bela Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
7 Projeto de Lei nº 103/2016
Protocolo: 2566/2016
Processo: 117/2016
Turno: Turno Único
Autor: CAMARGUINHO
Dispõe sobre denominação de Rua Prof. Jerson de Castro Sant'Anna à Rua "13" do Loteamento Village Damha Assis Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

Consulta gerada em 15/06/2019 às 22h06m
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