Sessão Plenária

27ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

15 de agosto de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 109/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - FAC
2
 Projeto de Lei nº 110/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - FAC
3
 Projeto de Lei nº 111/2016 - Alexandre Cachorrão - Dispõe sobre denominação de Rua Márcio Augusto da Silva - Gutto à Rua "14" do Loteamento "Village Damha Assis"
4
 Projeto de Lei nº 112/2016 - REINALDO FARTO NUNES - Dispõe sobre denominação de Rua Luis Carlos Sampaio - Picha à Rua "D" do Residencial Villa Bela
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Moção nº 788/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEUSA BURALI Matéria não votada
2
 Moção nº 789/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM LUANA LIMA DANTAS Matéria não votada
3
 Moção nº 790/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRINEU SIMÕES Matéria não votada
4
 Moção nº 791/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROPRIETÁRIO DA DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA IMPÉRIO DAS ÁGUAS, RUBENS ABOLIS, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
5
 Moção nº 792/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROPRIETÁRIA DA LOJA ÁGUA PRAIA, VALÉRIA CRISTINA DE CARVALHO PRAMPERO, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VEM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
6
 Moção nº 793/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA DONNA AMORA, PELOS QUINZE ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
 Moção nº 794/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ELIZABETH MARIA PELIZZON DIB, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PSICÓLOGA NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
8
 Moção nº 795/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA JOSÉ DE ALMEIDA FIGUEIREDO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
9
 Moção nº 796/2016 - BENTO CARLOS DE OLIVEIRA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA LUIZA HELENA GAVA DE BRITO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO AUXILIAR DE ENFERMAGEM NA UBS "ANTONIO CUSTÓDIO VENCIO" (BONFIM) Matéria não votada
10
 Moção nº 797/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO JOVEM GABRIEL CARDOSO BERTOLUCCI, POR SUA APROVAÇÃO NO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ENGENHARIA ELÉTRICA NA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA Matéria não votada
11
 Moção nº 798/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA WESLEYANA, PELO TRANSCURSO DO SEU 31º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
12
 Moção nº 799/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO" - CAMPUS DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 58º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
13
 Moção nº 800/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA LÚCIA ÁVILA DE CARVALHO Matéria não votada
14
 Moção nº 801/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFª ISIS CAMARGO COVIELLO CADETE FERREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO DIRETORA DA EMEIF "JOSÉ SANTILLI SOBRINHO" Matéria não votada
15
 Moção nº 802/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS CAMPEÕES DE GATEBOLL DO 22º RENGÔ HAI DA SOROCABANA, NA CATEGORIA HOOREISHA Matéria não votada
16
 Moção nº 803/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA CLÁUDIA SILVA GONÇALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA ESF VILA PROGRESSO Matéria não votada
17
 Moção nº 804/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA JANAINA APARECIDA MARTINS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA ESF VITÓRIA Matéria não votada
18
 Moção nº 805/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA AILA GRAZIELA PEREIRA ALVES, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO ENFERMEIRA NA ESF COHAB IV Matéria não votada
19
 Moção nº 806/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR. WILSON ROBERTO ANDRIOLO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO MÉDICO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
 Moção nº 807/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À GOU CLÍNICAS DE ODONTOLOGIA, PELOS CINCO ANOS DE BONS SERVIÇOS PRESTADOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
21
 Moção nº 808/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARINA PEREIRA DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DO 2º MAMAÇO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
22
 Moção nº 809/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA GUIOMAR ABRANTES JALORETTO Matéria não votada
23
 Requerimento nº 483/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR MAIS QUIOSQUES NO CENTRO SOCIAL URBANO Matéria não votada
24
 Requerimento nº 484/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESTÁDIO ANTONIO VIANA SILVA-TONICÃO Matéria não votada
25
 Requerimento nº 485/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES ÀS CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
26
 Requerimento nº 486/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO SENSO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
27
 Requerimento nº 487/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE OBSTÁCULOS MODERADORES DE VELOCIDADE NA RUA PARANAGI, NO JARDIM PARANÁ Matéria não votada
28
 Requerimento nº 488/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA FEMA - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS Matéria não votada
29
 Requerimento nº 489/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DA APRUMAR REFERENTES ÀS CASAS POPULARES QUE SERÃO CONSTRUÍDAS PELO PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA Matéria não votada
30
 Requerimento nº 490/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4313, DE 22 DE MAIO DE 2003, QUE "DETERMINA AOS PROPRIETÁRIOS DE OBRAS INACABADAS, PRÉDIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E INDUSTRIAIS EM DESUSO QUE PROVIDENCIEM O SEU FECHAMENTO Matéria não votada
31
 Requerimento nº 491/2016 - CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 4975, DE 24 DE ABRIL DE 2007, QUE CRIA A SEMANA EDUCATIVA "DIVERSÃO COM SEGURANÇA - PIPAS SEM CORTES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Matéria não votada
32
 Requerimento nº 492/2016 - VALMIR DIONIZIO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MÃO DUPLA NA MARGINAL SUL - PARALELA A SP-333 - NOS MOLDES DO QUE FOI FEITO NA MARGINAL NORTE Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
 Turno Único do Projeto de Lei nº 46/2016 - CAMARGUINHO, ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Assis e dá outras providências Adiado
ADIADO P/ 03(TRÊS) SESSÕES
2
 Turno Único do Projeto de Lei nº 60/2016 - Prefeito Municipal - Altera dispositivo da Lei nº 5.277 de 27 de julho de 2009, que dispõe sobre cessão em comodato, com encargo, de uma área de propriedade do Município de Assis, localizada no CDA I, à empresa JR. Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda. Adiado
ADIADO P/01 (UMA) SESSÃO
Parecer COSP nº None/None ao PL 60/2016 - Relatoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 60/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
 Turno Único do Projeto de Lei nº 77/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre a colocação de placas com a inscrição "Faça o Exame de Papanicolau Periodicamente" e dá outras providências Aprovado
APROVADO C/ 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CSEC nº None/None ao PL 77/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 77/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
 Turno Único do Projeto de Lei nº 83/2016 - Prefeito Municipal - Autoriza o desmembramento e alienação de área situada no Centro de Desenvolvimento de Assis – CDA, de propriedade da Empresa Construir Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências; Aprovado
APROVADO C/ 11(ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS - 01(UM) VOTO CONTRÁRIO, VERIFICANDO-SE 02(DUAS) ABSTENÇÕES
Parecer CPPS nº None/None ao PL 83/2016 - Relatoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 83/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei Complementar nº 1/2016 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao Artigo 268 da Lei nº 1.961 de 28 de dezembro de 1977 e suas alterações, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Assis e dá outras providências Retirado
RETIRADO PELO AUTOR
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 64/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Luiz Amarilia à Rua "C" do Residencial Villa Bela Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CSEC nº None/None ao PL 64/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 64/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 103/2016 - CAMARGUINHO - Dispõe sobre denominação de Rua Prof. Jerson de Castro Sant'Anna à Rua "13" do Loteamento Village Damha Assis Aprovado
APROVADO C/14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CSEC nº None/None ao PL 103/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 103/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.