Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 5/2016
Data Apresentação: 27/04/2016 Protocolo: 1441/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.
Autor: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 53/2016
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada
Decreto Legislativo nº 346 de 10/05/2016
Documentos Acessórios
Tipo: Parecer   -  Descrição: Pareceres Comissões Permanentes
Data: 03/06/2016   -  Autoria: Comissões Justiça e Redação; Finanças e Orçamento
Tipo: Parecer   -  Descrição: Tribunal de Contas
Data: 02/05/2016   -  Autoria: Tribunal de Contas
Deliberações em Plenário
09/05/2016 - 15ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
SIM: 8 votos (ALCIDES COELHO, ALEXANDRE CACHORRÃO , ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, GORDINHO DA FARMÁCIA, CRISTIANO SANTILI, CAMARGUINHO, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA)
NÃO: 7 votos (ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, EDSON DE SOUZA, TIMBA, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO)
Resultado: APROVADO - 7Fx8C Turno: Turno Único
02/05/2016 - 14ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Ordem do Dia]
Resultado: ADIADO - 1 Sessão Turno: Turno Único
Tramitação
Em Tramitação? Não Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual

Data: 10/05/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Arquivo
Proposição transformada em lei

Histórico de Tramitações

Data: 10/05/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Proposição aprovada
Aguardando Sanção e Promulgação
Data: 05/05/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
Data: 02/05/2016 Origem: Plenário
Destino: Departamento Legislativo
Adiada discussão e votação
por uma sessão
Data: 28/04/2016 Origem: Departamento Legislativo
Destino: Plenário
Proposição inclusa Ordem do Dia
14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h006
Data: 26/04/2016 Origem: Protocolo
Destino: Departamento Legislativo
Recebimento no Protocolo

Consulta gerada em 15/06/2019 às 22h06m
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