Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 5/2016
Data de Apresentação: 27/04/2016 Protocolo: 1441/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 53/2016
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Decreto Legislativo nº 346, de 10/05/2016
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Pareceres Comissões Permanentes Comissões Justiça e Redação; Finanças e Orçamento 03/06/2016
Parecer Tribunal de Contas Tribunal de Contas 02/05/2016
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
14ª Sessão Ordinária 02/05/2016 Expediente Matéria lida
14ª Sessão Ordinária 02/05/2016 Ordem do Dia Turno Único Adiado
1 Sessão
15ª Sessão Ordinária 09/05/2016 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
7Fx8C
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
10/05/2016 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Data Origem Destino Status
10/05/2016 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Sanção e Promulgação
05/05/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
02/05/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação
por uma sessão
28/04/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h006
26/04/2016 Protocolo Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo

Consulta gerada em 10/07/2020 às 19h47m
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