Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2016

Identificação Básica
Tipo: PDL - Projeto de Decreto Legislativo Número: 5/2016
Data de Apresentação: 27/04/2016 Protocolo: 1441/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTE ÀS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2.013.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Processo: 53/2016
Texto Integral: Texto Integral
Regime de Tramitação: Ordinário Em Tramitação? Não
Norma Derivada Decreto Legislativo nº 346, de 10/05/2016
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Pareceres Comissões Permanentes Comissões Justiça e Redação; Finanças e Orçamento 03/06/2016
Parecer Tribunal de Contas Tribunal de Contas 02/05/2016
Leitura / Apresentação em Plenário
02/05/2016 - 14ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Expediente]
Deliberações em Plenário
09/05/2016 - 15ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 8 votos (ALCIDES COELHO, ALEXANDRE CACHORRÃO , ARLINDO ALVES DE SOUSA, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, GORDINHO DA FARMÁCIA, CRISTIANO SANTILI, CAMARGUINHO, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA)
NÃO: 7 votos (ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES, EDSON DE SOUZA, TIMBA, JOSÉ LUIZ GARCIA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR, REINALDO FARTO NUNES, VALMIR DIONIZIO)
RESULTADO: APROVADO (7Fx8C) | Turno: Turno Único
02/05/2016 - 14ª Sessão Ordinária / 4ª Sessão Legislativa / 16ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
10/05/2016 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Data Origem Destino Status
10/05/2016 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada Aguardando Sanção e Promulgação
05/05/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia 15ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 09 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h00
02/05/2016 Plenário Departamento Legislativo Adiada discussão e votação por uma sessão
28/04/2016 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia 14ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura 02 de maio de 2016 (segunda-feira) - 18h006
26/04/2016 Protocolo Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo

Consulta gerada em 21/02/2020 às 06h44m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top