Projeto de Lei nº 126/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 2.092 DE 22 DE ABRIL DE 1981 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 12/09/2016

Processo: 142/2016

Protocolo: 3078/2016

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 31/01/2017 00:00:00 - Arquivo - Proposição arquivada

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: VALMIR DIONIZIO

  • 2 - Comissão de Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo - Relatoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA

  • 3 - Comissão de Obras e Serviços Públicos - Relatoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA

  • 4 - Comissão de Meio Ambiente - Relatoria: TIMBA

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer Jurídico - Parecer Jurídico Durvalino Binato Neto 26/09/2016 00:00:00
  • 31/01/2017 00:00:00
    Proposição arquivada
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 31/01/2017 00:00:00
    Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo autor conforme Oficio nº 69/2017
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Departamento Legislativo
  • 17/10/2016 00:00:00
    Adiada discussão e votação
    Adiado por ausência de assinaturas nos pareceres.
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/10/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
    17 de outubro de 2016 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 27/09/2016 00:00:00
    Aguardando a inclusão na Ordem do Dia
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 13/09/2016 00:00:00
    None
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Comissões Permanentes
  • 12/09/2016 00:00:00
    None
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/09/2016 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    31ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
    12 de setembro de 2016 (segunda-feira) - 18h000
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 12/09/2016 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Origem: Protocolo
    Destino: Departamento Legislativo