Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de outubro de 2016 (segunda-feira), às 18h00

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 143/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada na passagem da linha férrea da Vila Glória de "Odorico de Souza"
2
Projeto de Lei nº 144/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - Dispõe sobre denominação de Rua Álvaro Giacon à Rua "1" do Residencial Santa Luzia
3
Projeto de Lei nº 145/2016 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao art. 7º da lei nº 6.140/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o execício de 2016, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 146/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis
5
Projeto de Lei nº 147/2016 - VALMIR DIONIZIO - Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada na Praça Nicolau Carpentieri (Concha Acústica) de "Sargento PM José Bezerra de Andrade"
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Moção nº 974/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTO DIAS PONTES Matéria não votada
2
Moção nº 975/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO GARCIA PAES Matéria não votada
3
Moção nº 976/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA SOUTO VASCONCELOS Matéria não votada
4
Moção nº 977/2016 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
5
Moção nº 978/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO "REI DA ESFIHA", PELO TRANSCURSO DO SEU 14º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
6
Moção nº 979/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ARMAZÉM CALÇADOS, PELO TRANSCURSO DO SEU 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
Moção nº 980/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 4º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, NICOLAS INOCÊNCIO NUNES DE ALMEIDA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
8
Moção nº 981/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DE FÁTIMA BISPO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
9
Moção nº 982/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JURANDIR RICARDO FOGAÇA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
10
Moção nº 983/2016 - GORDINHO DA FARMÁCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISABEL DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
Moção nº 984/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 81º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
12
Moção nº 985/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO 4º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, MARIA ANTONIA FAVARETO CONTE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
13
Moção nº 986/2016 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO 4º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, JULIA LIMA DORINI DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
14
Moção nº 987/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ELIAS RAMÃO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO PROJETO SIM, DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS Matéria não votada
15
Moção nº 988/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA TEÓFILA DE ALMEIDA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO PROJETO SIM, DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS Matéria não votada
16
Moção nº 989/2016 - JOSÉ LUIZ GARCIA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO LUIZ CANTON TOSONI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DO PROJETO SIM, DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS Matéria não votada
17
Moção nº 990/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA OPERÁRIA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 37 ANOS DE ATIVIDADES Matéria não votada
18
Moção nº 991/2016 - REINALDO FARTO NUNES - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO CORINTHIANS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR REGIONAL Matéria não votada
19
Moção nº 992/2016 - THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª LOURDES PEREIRA", PELO TRANSCURSO DO SEU 40º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
Moção nº 993/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PSICÓLOGA ROSA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO AO CENTRO DE PESQUISA E PSICOLOGIA DA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO", CAMPUS DE ASSIS Matéria não votada
21
Moção nº 994/2016 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA UNILES, ARTHUR SCHIAVON E ANTONIO BENEDITO SCHIAVON, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
22
Requerimento nº 560/2016 - Pastor Edinho - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE VIAS PÚBLICAS SEM DENOMINAÇÃO Matéria não votada
23
Requerimento nº 561/2016 - Alexandre Cachorrão - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À CICLOVIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Matéria não votada
24
Requerimento nº 562/2016 - VALMIR DIONIZIO, CAMARGUINHO - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO, COM URGÊNCIA, DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA RURAL RAFAEL DEMARCHI Matéria não votada

Vereadores Presentes [15]: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, Alexandre Cachorrão / AVANTE, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, Pastor Edinho / Republicanos, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Item Matéria Resultado
1
Turno Único do Projeto de Lei nº 78/2016 - ARLINDO ALVES DE SOUSA - Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município de Assis e dá outras providências Adiado
3 Sessões
Parecer CSEC nº None/None ao PL 78/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 78/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
2
Turno Único do Projeto de Lei nº 93/2016 - PAULO MATTIOLI JÚNIOR - Dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto à Municipalidade e dá outras providências Aprovado
12 favoráveis x 2 contrários
Parecer CFOC nº None/None ao PL 93/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 93/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
3
Turno Único do Projeto de Lei nº 110/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - FAC Aprovado
Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 110/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 110/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
4
Turno Único do Projeto de Lei nº 125/2016 - Prefeito Municipal - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 269.000,00 - FAC Aprovado
Unanimidade
Parecer CFOC nº None/None ao PL 125/2016 - Relatoria: JOSÉ LUIZ GARCIA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 125/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
5
Turno Único do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016 - Pastor Edinho - Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos Aprovado
14 favoráveis x 1 ausência
Parecer CSEC nº None/None ao PDL 8/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PDL 8/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
6
Turno Único do Projeto de Lei nº 126/2016 - Prefeito Municipal - Dá nova redação ao Artigo 7º da Lei nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e suas alterações, e dá providências correlatas. Adiado
Ausência de assinaturas nos Pareceres
Parecer CMA nº None/None ao PL 126/2016 - Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer COSP nº None/None ao PL 126/2016 - Relatoria: ARLINDO ALVES DE SOUSA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPPS nº None/None ao PL 126/2016 - Relatoria: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 126/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.
7
Turno Único do Projeto de Lei nº 128/2016 - CRISTIANO SANTILI - Dispõe sobre denominação de Rua Abilio Vessoni à Rua "E" do Residencial Villa Bela Adiado
1 Sessão
Parecer CSEC nº None/None ao PL 128/2016 - Relatoria: ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº None/None ao PL 128/2016 - Relatoria: VALMIR DIONIZIO Matéria não sujeita a votação.