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Sessão Plenária

36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

17 de outubro de 2016 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 17/10/2016 - Horário: 18:00 Data: 17/10/2016

Ata da Sessão

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 143/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada na passagem da linha férrea da Vila Glória de "Odorico de Souza"
2
Projeto de Lei nº 144/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
Dispõe sobre denominação de Rua Álvaro Giacon à Rua "1" do Residencial Santa Luzia
3
Projeto de Lei nº 145/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação ao art. 7º da lei nº 6.140/2015, que estima a receita e fixa a despesa para o execício de 2016, e dá outras providências.
4
Projeto de Lei nº 146/2016
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) - Autarquia Municipal de Esportes de Assis
5
Projeto de Lei nº 147/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
Dispõe sobre denominação à Academia ao Ar Livre localizada na Praça Nicolau Carpentieri (Concha Acústica) de "Sargento PM José Bezerra de Andrade"

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Moção nº 974/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTO DIAS PONTES Matéria não votada
2
Moção nº 975/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO GARCIA PAES Matéria não votada
3
Moção nº 976/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA HELENA SOUTO VASCONCELOS Matéria não votada
4
Moção nº 977/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À AVCCA - ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DE COMBATE AO CÂNCER DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 20º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
5
Moção nº 978/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO "REI DA ESFIHA", PELO TRANSCURSO DO SEU 14º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
6
Moção nº 979/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ARMAZÉM CALÇADOS, PELO TRANSCURSO DO SEU 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
7
Moção nº 980/2016
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ALUNO DO 4º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, NICOLAS INOCÊNCIO NUNES DE ALMEIDA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
8
Moção nº 981/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA MARIA DE FÁTIMA BISPO, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
9
Moção nº 982/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JURANDIR RICARDO FOGAÇA, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
10
Moção nº 983/2016
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ISABEL DOS SANTOS, PELA CONQUISTA DE SUA MERECIDA APOSENTADORIA Matéria não votada
11
Moção nº 984/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À IGREJA METODISTA DE ASSIS, PELO TRANSCURSO DO SEU 81º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
12
Moção nº 985/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO 4º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, MARIA ANTONIA FAVARETO CONTE, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
13
Moção nº 986/2016
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ALUNA DO 4º ANO EFI DO COLÉGIO RESSURREIÇÃO SANTA MARIA, JULIA LIMA DORINI DE OLIVEIRA, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NA OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA POLIEDRO 2016 Matéria não votada
14
Moção nº 987/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ ELIAS RAMÃO, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO PROJETO SIM, DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS Matéria não votada
15
Moção nº 988/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SENHORA TEÓFILA DE ALMEIDA, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE VICE-PRESIDENTE DO PROJETO SIM, DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS Matéria não votada
16
Moção nº 989/2016
Autor: JOSÉ LUIZ GARCIA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR FERNANDO LUIZ CANTON TOSONI, POR SUA ELEIÇÃO E POSSE NO CARGO DE 1º SECRETÁRIO DO PROJETO SIM, DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSIS Matéria não votada
17
Moção nº 990/2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA VILA OPERÁRIA, PELA COMEMORAÇÃO DOS SEUS 37 ANOS DE ATIVIDADES Matéria não votada
18
Moção nº 991/2016
Autor: REINALDO FARTO NUNES
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DO CORINTHIANS, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR REGIONAL Matéria não votada
19
Moção nº 992/2016
Autor: THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EE "PROFª LOURDES PEREIRA", PELO TRANSCURSO DO SEU 40º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO EM NOSSA CIDADE Matéria não votada
20
Moção nº 993/2016
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PSICÓLOGA ROSA MARIA RODRIGUES DE CARVALHO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO AO CENTRO DE PESQUISA E PSICOLOGIA DA UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JULIO DE MESQUITA FILHO", CAMPUS DE ASSIS Matéria não votada
21
Moção nº 994/2016
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROPRIETÁRIOS DA EMPRESA UNILES, ARTHUR SCHIAVON E ANTONIO BENEDITO SCHIAVON, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO QUE VÊM PRESTANDO À COMUNIDADE ASSISENSE Matéria não votada
22
Requerimento nº 560/2016
Autor: EDSON DE SOUZA
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DE VIAS PÚBLICAS SEM DENOMINAÇÃO Matéria não votada
23
Requerimento nº 561/2016
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO REFERENTES À CICLOVIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Matéria não votada
24
Requerimento nº 562/2016
Autores: VALMIR DIONIZIO, CAMARGUINHO
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO, COM URGÊNCIA, DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA PONTE DA ESTRADA RURAL RAFAEL DEMARCHI Matéria não votada

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADRIANO LUIS ROMAGNOLI PIRES / PTB, ALCIDES COELHO / PSDB, ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ARLINDO ALVES DE SOUSA / PR, BENTO CARLOS DE OLIVEIRA / PSD, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CRISTIANO SANTILI / PV, EDSON DE SOUZA / PSD, CAMARGUINHO / PRB, TIMBA / DEM, JOSÉ LUIZ GARCIA / PT, PAULO MATTIOLI JÚNIOR / PSD, REINALDO FARTO NUNES / PT, THIAGO HERNANDES DE SOUZA LIMA / PSDB, VALMIR DIONIZIO / PSL

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 78/2016
Processo: 89/2016
Turno: Turno Único
Autor: ARLINDO ALVES DE SOUSA
Dispõe sobre os direitos dos usuários dos serviços e das ações de saúde no Município de Assis e dá outras providências Adiado
3 Sessões
2
Projeto de Lei nº 93/2016
Processo: 105/2016
Turno: Turno Único
Autor: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
Dispõe sobre pagamento de honorários advocatícios junto à Municipalidade e dá outras providências Aprovado
12 favoráveis x 2 contrários
3
Projeto de Lei nº 110/2016
Processo: 124/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) - FAC Aprovado
Unanimidade
4
Projeto de Lei nº 125/2016
Processo: 141/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica no valor de R$ 269.000,00 - FAC Aprovado
Unanimidade
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2016
Processo: 137/2016
Turno: Turno Único
Autor: EDSON DE SOUZA
Outorga o Título Honorífico de Cidadão Assisense ao Deputado Federal Jefferson Alves de Campos Aprovado
14 favoráveis x 1 ausência
6
Projeto de Lei nº 126/2016
Processo: 142/2016
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Dá nova redação ao Artigo 7º da Lei nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e suas alterações, e dá providências correlatas. Adiado
Ausência de assinaturas nos Pareceres
7
Projeto de Lei nº 128/2016
Processo: 144/2016
Turno: Turno Único
Autor: CRISTIANO SANTILI
Dispõe sobre denominação de Rua Abilio Vessoni à Rua "E" do Residencial Villa Bela Adiado
1 Sessão

Consulta gerada em 07/07/2020 às 07h45m
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