Projeto de Lei nº 79/2018

PROJETO DE LEI Nº 50/2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Data de Apresentação: 27/04/2018

Proposição Digital: P506423121/2701

Processo: 87/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: LEI 6556/2018
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/07/2018 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: Alexandre Cachorrão -Parecer Favorável (Aprovado)

  • 2 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: VALMIR DIONIZIO -Parecer Favorável (Aprovado)

Identificação da Matéria Resultado
Emenda nº 1 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2018 Aprovado
Emenda nº 2 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
Emenda nº 3 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
Emenda nº 4 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
Emenda nº 5 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
Emenda nº 6 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 79/2018 Aprovado
Emenda nº 7 (Modificativa) - VALMIR DIONIZIO - EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 079/2018 Aprovado
Emenda nº 8 (Modificativa) - MESA DA CÂMARA - Ao Projeto de Lei nº 79/2018, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Aprovado
Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Redação Final - Redação Final
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 21/06/2018 00:00:00
Presidente da Câmara 14/06/2018 00:00:00
Presidente da Câmara 14/06/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 12/06/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - COFC
VALMIR DIONIZIO 08/06/2018 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ
ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 08/06/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 04/06/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 25/05/2018 00:00:00
Valmir Dionizio 24/05/2018 00:00:00
Câmara Municipal de Assis 23/05/2018 00:00:00
Presidente da Câmara 22/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 21/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 21/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 21/05/2018 00:00:00
Eduardo de Camargo Neto 18/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 17/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 16/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 16/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 14/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 14/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 14/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 14/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 14/05/2018 00:00:00
Presidente da Câmara 14/05/2018 00:00:00
Presidente da Câmara 14/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 11/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 11/05/2018 00:00:00
Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 11/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 10/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 10/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 10/05/2018 00:00:00
Departamento Legislativo 03/05/2018 00:00:00
 
 
 
 
 
27/07/2018 00:00:00

Proposição transformada em lei

Arquivado
Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
26/07/2018 00:00:00

Norma promulgada e publicada

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/06/2018 00:00:00

Encaminha Autógrafo

Aguardando Sanção e promulgação
Unidade de Destino: Poder Executivo - Gabinete
 
 
 
 
 
26/06/2018 00:00:00

Documento Assinado


Autografo Assinado.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
26/06/2018 00:00:00

Aguardando assinatura

Aguardando assinatura do Autógrafo
Unidade de Destino: Gabinete do Presidente
 
 
 
 
 
26/06/2018 00:00:00

Aprovada Redação Final

Aguardando Autógrafo
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
21/06/2018 00:00:00

Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia

22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de junho de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
19/06/2018 00:00:00

Proposição aprovada com emenda

Aguardando Redação Final
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
14/06/2018 00:00:00

Proposição inclusa Ordem do Dia

21ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
18 de junho de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
08/06/2018 00:00:00

Pareceres emitidos pelas Comissões

Pareceres emitidos.
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
03/05/2018 00:00:00

Proposição encaminhada as Comissões Permanentes

Aguardando Pareceres
Unidade de Destino: Comissões Permanentes
 
 
 
 
 
27/04/2018 00:00:00

Proposição inclusa Leitura Expediente

14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
02 de maio de 2018 (quarta-feira) - 18h00
Unidade de Destino: Plenário
 
 
 
 
 
27/04/2018 00:00:00

Recebimento no Protocolo

Proposição Eletrônica P506423121/2701 incorporada como matéria principal em 27/04/2018 às 17:11
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
OpenLegis
SAGL 5.0