Projeto de Lei nº 47/2018

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 47/2018
Data de Apresentação: 19/03/2018 Protocolo:
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 32/2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil quarenta e um reais e cinquenta centavos) junto à FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis.
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 51/2018
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: ROQUE VINÍCIUS  |Parecer Favorável|
- COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE | Relator: VALMIR DIONIZIO  |Parecer Favorável|
Texto Integral: Texto Integral
Redação Final: Texto Integral
Regime de Tramitação: Ordinário Em Tramitação? Não
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6499, de 26/04/2018
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
M1798555653/2344

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Redação Final Redação Final ao Projeto de Lei nº 47-18 ALEXANDRE COBRA CYRINO NICOLIELLO VÊNCIO 19/04/2018
Parecer Parecer ao Substitutivo ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 16/04/2018
Parecer Parecer - COFC VALMIR DIONIZIO 05/04/2018
Parecer Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 04/04/2018
Leitura / Apresentação em Plenário
19/03/2018 - 8ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Expediente]
Deliberações em Plenário
23/04/2018 - 13ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: APROVADO (Unanimidade (14 favoráveis)) | Turno: Redação Final
16/04/2018 - 12ª Sessão Ordinária / 2ª Sessão Legislativa / 17ª Legislatura [Fase: Ordem do Dia]
SIM: 14 votos (ALEXANDRE CACHORRÃO , ANDRÉ BORRACHA, CARLOS BINATO, CÉLIO DINIZ, GORDINHO DA FARMÁCIA, PROFESSORA DEDÉ, CHICO PANELA, TIMBA, BIGODE, NILSON PAVÃO, REINALDO DA CREMOS, ROQUE VINÍCIUS , VALMIR DIONIZIO, VINÍCIUS SIMILI)
NÃO VOTOU: 1 (CAMARGUINHO)
RESULTADO: APROVADO (APROVADO EMENDADO P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS) | Turno: Turno Único
Emendas
Número Tipo Ementa Autoria PDF Votação
1
Modificativa MENSAGEM ADITIVA Nº 05/2018 - solicitar a modificação do artigo 3º do Projeto de Lei nº 32/2018 em que o Poder Executivo solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 103.041,50 (cento e três mil quarenta e um reais e cinquenta centavos), para os fins que especifica. PREFEITO MUNICIPAL Aprovado APROVADA P/UNANIMIDADE COM 14(QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
02/05/2018 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei Arquivado Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
02/05/2018 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada PDF - Tramitação assinada
24/04/2018 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Documento Assinado Aguardando Sanção e Promulgação Arquivo PDF
24/04/2018 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado Autografo assinado. PDF - Tramitação assinada
24/04/2018 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura Aguardando assinatura no Autógrafo Arquivo PDF
24/04/2018 Plenário Departamento Legislativo Aprovada Redação Final Aguardando Autografo Arquivo PDF
19/04/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição em Redação Final inclusa Ordem do Dia 13ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
23 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
19/04/2018 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Departamento Legislativo Redação Final elaborada Redação Final elaborada. Arquivo PDF
17/04/2018 Departamento Legislativo COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Proposição aprovada com emenda Aguardando Redação Final Arquivo PDF
17/04/2018 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada com emenda Aguardando Redação Final Arquivo PDF
12/04/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia 12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
16 de abril de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
05/04/2018 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Pareceres emitidos. Arquivo PDF
20/03/2018 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes Aguardando Pareceres Arquivo PDF
19/03/2018 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente 8ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
19 de março de 2018 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
19/03/2018 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo Proposição Eletrônica M1798555653/2344 incorporada como matéria principal em 19/03/2018 às 09:44

Consulta gerada em 23/02/2020 às 07h42m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top