Projeto de Lei nº 182/2018
PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências.
Autoria: Prefeito Municipal
Data de Apresentação: 28/11/2018
Proposição Digital: P653376138/4007
Processo: 210/2018
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 25/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei
-
1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável (Aprovado)
-
2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: REINALDO DA CREMOS -Parecer Favorável (Aprovado)
-
3 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: ANDRÉ BORRACHA -Parecer Favorável (Aprovado)
| Resultado | Sessão |
|---|---|
| Leitura da matéria na Sessão | 42ª Sessão Ordinária, em 03/12/2018 |
| Aprovado em Turno Único | 2ª Sessão Ordinária, em 11/02/2019 |
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
|
Parecer - Voto contrário
|
JOÃO DA SILVA FILHO - CMID | 11/02/2019 00:00:00 |
| Nami Sabeh - Presidente da ACIA | 08/02/2019 00:00:00 | |
|
Parecer - Parecer - CMID
|
REINALDO ANACLETO | 04/02/2019 00:00:00 |
|
Parecer - Parecer - CCJ
|
ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS | 31/01/2019 00:00:00 |
| Marcos Paulo Jorge de Sousa | 28/01/2019 00:00:00 | |
| Presidente da COFC - Valmir Dionizio | 07/12/2018 00:00:00 |
Proposição transformada em lei
Norma promulgada e publicada
Encaminha Autógrafo
Documento Assinado
Aguardando assinatura
Proposição aprovada
Proposição inclusa Ordem do Dia
11 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Proposição inclusa Leitura Expediente
03 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
