Projeto de Lei nº 182/2018

PROJETO DE LEI Nº 127/2018 - Institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI, do Município de Assis e dá outras providências.

Autoria: Prefeito Municipal

Texto Integral

Data de Apresentação: 28/11/2018

Proposição Eletrônica: P653376138/4007

Processo: 210/2018

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 6629/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 25/02/2019 00:00:00 - Arquivo - Proposição transformada em lei

  • 1 - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Relatoria: ROQUE VINÍCIUS -Parecer Favorável

  • 2 - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO - Relatoria: REINALDO DA CREMOS -Parecer Favorável

  • 3 - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Relatoria: ANDRÉ BORRACHA -Parecer Favorável

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - Voto contrário JOÃO DA SILVA FILHO - CMID 11/02/2019 00:00:00
Correspondência Recebida - Oficio/ACIA Nº 13-19 - Apoio ao PL nº 182-19 Nami Sabeh - Presidente da ACIA 08/02/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CMID REINALDO ANACLETO 04/02/2019 00:00:00
Parecer - Parecer - CCJ ROQUE VINÍCIUS ISIDIO TEODORO DIAS 31/01/2019 00:00:00
Parecer - Parecer da UVESP Marcos Paulo Jorge de Sousa 28/01/2019 00:00:00
Requerimentos Diversos - Solicita parecer da UVESP Presidente da COFC - Valmir Dionizio 07/12/2018 00:00:00
  • 25/02/2019 00:00:00
    Proposição transformada em lei
    Arquivado
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Arquivo
  • 22/02/2019 00:00:00
    Norma promulgada e publicada
    Origem: Poder Executivo - Gabinete
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/02/2019 00:00:00
    Encaminha Autógrafo
    Aguardando Sanção e Promulgação
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Poder Executivo - Gabinete
  • 12/02/2019 00:00:00
    Documento Assinado
    Autografo Assinado.
    Origem: Gabinete do Presidente
    Destino: Departamento Legislativo
  • 12/02/2019 00:00:00
    Aguardando assinatura
    Aguardando Assinatura do Autógrafo
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Gabinete do Presidente
  • 12/02/2019 00:00:00
    Proposição aprovada
    Aguardando Autógrafo
    Origem: Plenário
    Destino: Departamento Legislativo
  • 07/02/2019 00:00:00
    Proposição inclusa Ordem do Dia
    2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    11 de fevereiro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 05/02/2019 00:00:00
    Pareceres emitidos pelas Comissões
    Origem: Comissões Permanentes
    Destino: Departamento Legislativo
  • 04/12/2018 00:00:00
    Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
    Aguardando Pareceres
    Origem: Plenário
    Destino: Comissões Permanentes
  • 28/11/2018 00:00:00
    Proposição inclusa Leitura Expediente
    42ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
    03 de dezembro de 2018 (segunda-feira) - 18h00
    Origem: Departamento Legislativo
    Destino: Plenário
  • 28/11/2018 00:00:00
    Recebimento no Protocolo
    Proposição Eletrônica P653376138/4007 incorporada como matéria principal em 28/11/2018 às 16:02
    Origem: Protocolo Eletrônico
    Destino: Departamento Legislativo
Nova Pesquisa Voltar