Projeto de Lei nº 173/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 173/2019
Data de Apresentação: 25/11/2019 Protocolo:
Ementa: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: PROFESSORA DEDÉ
Processo: 209/2019
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Parecer Comissão: - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | Relator: CHICO PANELA  | Parecer Favorável
- COMISSÃO DE CIDADANIA | Relator: CÉLIO DINIZ  | Parecer Favorável
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 6766, de 07/02/2020
Processo Eletrônico
Proposição Eletrônica

Proposição Eletrônica:
P616852776/6943

Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Parecer Parecer - CC CÉLIO FRANCISCO DINIZ 17/12/2019
Parecer Parecer - CCJ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 28/11/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
40ª Sessão Ordinária 25/11/2019 Expediente Matéria lida
1ª Sessão Ordinária 03/02/2020 Ordem do Dia Turno Único Aprovado
Aprovado com 13 votos Favoráveis x 1 Ausência
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
11/02/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
Arquivado
Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
11/02/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada Arquivo PDF
05/02/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
Aguardando Sanção e Promulgação
Arquivo PDF
04/02/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
Autografdo Assinado.
Arquivo PDF
04/02/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
Aguardando assinatura no Autógrafo
Arquivo PDF
04/02/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
Aguardando Autógrafo
Arquivo PDF
30/01/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
03 de fevereiro de 2020 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
17/12/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões Arquivo PDF
26/11/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
Aguardando Pareceres
Arquivo PDF
25/11/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
Arquivo PDF
25/11/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
25/11/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
25/11/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P616852776/6943 incorporada como matéria principal em 25/11/2019 às 07:59

Consulta gerada em 07/07/2020 às 07h40m
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