Projeto de Lei nº 173/2019

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autoria: PROFESSORA DEDÉ


Data de Apresentação: 25/11/2019

Proposição Eletrônica: P616852776/6943

Processo: 209/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 11/02/2020 - Arquivo - Proposição transformada em lei

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autor Data
Parecer - Parecer - CC CÉLIO FRANCISCO DINIZ 17/12/2019
Parecer - Parecer - CCJ FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA 28/11/2019
Data Origem Destino Status
11/02/2020 Departamento Legislativo Arquivo Proposição transformada em lei
11/02/2020 Poder Executivo - Gabinete Departamento Legislativo Norma promulgada e publicada
05/02/2020 Departamento Legislativo Poder Executivo - Gabinete Encaminha Autógrafo
04/02/2020 Gabinete do Presidente Departamento Legislativo Documento Assinado
04/02/2020 Departamento Legislativo Gabinete do Presidente Aguardando assinatura
04/02/2020 Plenário Departamento Legislativo Proposição aprovada
30/01/2020 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Ordem do Dia
17/12/2019 Comissões Permanentes Departamento Legislativo Pareceres emitidos pelas Comissões
26/11/2019 Plenário Comissões Permanentes Proposição encaminhada as Comissões Permanentes
25/11/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
25/11/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
25/11/2019 Departamento Legislativo Plenário Proposição inclusa Leitura Expediente
40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00
25/11/2019 Protocolo Eletrônico Departamento Legislativo Recebimento no Protocolo
Proposição Eletrônica P616852776/6943 incorporada como matéria principal em 25/11/2019 às 07:59