Ajuda PDF

Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de novembro de 2019 (segunda-feira) - 18h00


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 25/11/2019 - Horário: 18:00 Data: 25/11/2019 - Horário: 22:19

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: ALEXANDRE CACHORRÃO / PL
Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV
1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL
2º Secretário: VINÍCIUS SIMILI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 172/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AUTISMO
2
Projeto de Lei nº 173/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
3
Projeto de Lei nº 174/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
4
Projeto de Lei nº 175/2019
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 109/2019 - Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e alterações.
5
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019
Autor: GORDINHO DA FARMÁCIA
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 392/2019
Autor: TIMBA
SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MONTE AZUL, ALTURA DO Nº 414, NO JARDIM ALVORADA Despachada
2
Indicação nº 393/2019
Autor: TIMBA
SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM IMÓVEL FECHADO LOCALIZADO NA RUA AURÉLIO CATALDI, AO LADO DO Nº 640, NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
3
Moção nº 1176/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA DE MORAES DA SILVA Apresentado
4
Moção nº 1177/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIDE DA COSTA E SILVA Apresentado
5
Moção nº 1178/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA SPERA DA MOTA Apresentado
6
Moção nº 1179/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ESPAÇO MARECHAL, CONFECÇÕES INFANTO JUVENIL, PELOS QUATRO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
Moção nº 1180/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS TIZIANO PRAVATO E TIZIANO PRAVATO FILHO, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO SHOWROOM DA EMPRESA LEVEROS EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
Moção nº 1181/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA BICHO PAPÃO, CONFECÇÕES INFANTO JUVENIL, PELOS VINTE E SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
Moção nº 1182/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ASSISENSE MERCEDES SANFELICE RISSO, PELA MAGNÍFICA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO SUL-AMERICANO MASTER DE NATAÇÃO, EM ASSUNÇÃO/PARAGUAI Aprovado
10
Moção nº 1183/2019
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERV FESTA PREMIUM, PELOS QUATRO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
Moção nº 1184/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INVESTIGADORA DE POLÍCIA,ELISA LAURENTI, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
12
Moção nº 1185/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR MATHEUS PETRI DIAS DA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA DO QUADRO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
13
Moção nº 1186/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INVESTIGADORA DE POLÍCIA, MARIZELE APARECIDA BINATO, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
14
Moção nº 1187/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EMPRESA DOCTOR SPORTS, PELOS DEZOITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
Moção nº 1188/2019
Autor: CAMARGUINHO
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INVESTIGADORA DE POLÍCIA, CELI EDUARDO ALMEIDA GARCIA, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
16
Moção nº 1189/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA THAIS S. CARDOSO PILAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE CIÊNCIAS NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
17
Moção nº 1190/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EEIF GENTE MIUDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
Moção nº 1191/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BEBEL DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DA LOJA VITTURIA DERMOCOSMÉTICOS Aprovado
19
Moção nº 1192/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI PROFª EUNICE DE LIMA SILVEIRA, PELOS VINTE E TRÊS ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
Moção nº 1193/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ADRIANA A. DE OLIVEIRA FREITAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
21
Moção nº 1194/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2019, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL Aprovado
22
Moção nº 1195/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE PROFª LOURDES PEREIRA, PEDRO ORLANDO MÁXIMO, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO IX CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
23
Moção nº 1196/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESTUDANTES DA EE PROFª LEA ROSA MELO ANDREGHETTI, CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA E JUAN DIOGO CONSTA TEODORO, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO IX CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
24
Moção nº 1197/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, LARA DA SILVA MIRANDA, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO IX CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
25
Moção nº 1198/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE PROF. ERNANI RODRIGUES, CAMILLY CRUZ FLOR, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO IX CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
26
Moção nº 1199/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE PROF. ERNANI RODRIGUES, YASMIN BASTOS DE CAMARGO, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO IX CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
27
Moção nº 1200/2019
Autor: ROQUE VINÍCIUS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE PROF. LEO PIZZATO, JOSÉ CARLOS CORBANI SOUZA, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO IX CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
28
Moção nº 1201/2019
Autor: VALMIR DIONIZIO
REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE CRUZÁLIA, HERMANN HENSCHEL, CONHECIDO POR MANO Apresentado
29
Requerimento nº 415/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
30
Requerimento nº 416/2019
Autor: PROFESSORA DEDÉ
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
31
Indicação nº 394/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
32
Requerimento nº 417/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO PORTAL SÃO FRANCISCO Aprovado
33
Moção nº 1202/2019
Autor: REINALDO DA CREMOS
REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO SISMEIRO DE OLIVEIRA, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO UM DIA EM PORTUGAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA DO HOTEL HD PLAZA Aprovado

Expedientes Diversos

Leitura de Matérias
Tribuna Livre

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei nº 163/2019
Processo: 198/2019
Turno: Redação Final
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
1.1
Emenda Mensagem Aditiva nº 1
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 11/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
1.2
Emenda Mensagem Aditiva nº 2
Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
MENSAGEM ADITIVA Nº 12/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
2
Projeto de Lei nº 158/2019
Processo: 192/2019
Turno: Adiado
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 98/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 234.342,36 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E 05 (CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS
3
Projeto de Lei nº 161/2019
Processo: 195/2019
Turno: Adiado
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "BRASA DO BEM TORNEIO DE CHURRASCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
4
Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019
Processo: 188/2019
Turno: Adiado
Autores: GORDINHO DA FARMÁCIA, ALEXANDRE CACHORRÃO
OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL Aprovado
15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
5
Projeto de Lei nº 138/2019
Processo: 171/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 83/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. , no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
6
Projeto de Lei nº 141/2019
Processo: 174/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 85/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
7
Projeto de Lei nº 159/2019
Processo: 193/2019
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “RICARDO ALEXANDRE VIDAL” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
8
Projeto de Lei nº 160/2019
Processo: 194/2019
Turno: Turno Único
Autor: ALEXANDRE CACHORRÃO
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “JOSÉ CARLOS CUNHA” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ BOLFARINI Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
9
Projeto de Lei nº 166/2019
Processo: 201/2019
Turno: Turno Único
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.553,52 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
10
Projeto de Resolução nº 8/2019
Processo: 189/2019
Turno: Turno Único
Autor: MESA DA CÂMARA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS

Presença no Encerramento

Nome Parlamentar / Partido
ALEXANDRE CACHORRÃO / PL, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, VINÍCIUS SIMILI / PDT

Consulta gerada em 15/07/2020 às 02h14m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Assis - SP
Rua José Bonifácio, 1001 | CEP: 19800-072
Fone: (18) 3302-4144 | Fax: (18) 3302-4144
http://www.assis.sp.leg.br
Top