Sessão Plenária

40ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de novembro de 2019 (segunda-feira), às 18h00

Ata da Sessão

Presidente: Alexandre Cachorrão / AVANTE

Vice-Presidente: PROFESSORA DEDÉ / PV

1º Secretário: VALMIR DIONIZIO / PSL

2º Secretário: Vinicius Simili / PSB

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Expedientes do Executivo
Leitura de Matérias
Nada consta
Tribuna Livre
Nada consta
Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 172/2019 - Alexandre Cachorrão - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ASSISENSE DE AUTISMO
2
 Projeto de Lei nº 173/2019 - PROFESSORA DEDÉ - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
3
 Projeto de Lei nº 174/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 108/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA.
4
 Projeto de Lei nº 175/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 109/2019 - Concede prazo para regularização de lotes com área inferior a 150 m², de que trata a Lei Municipal nº 2.092 de 22 de abril de 1981 e alterações.
5
 Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO CIRURGIÃO DENTISTA DR. FELIPE VALVERDE
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 392/2019 - TIMBA - SOLICITA TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA MONTE AZUL, ALTURA DO Nº 414, NO JARDIM ALVORADA Despachada
2
 Indicação nº 393/2019 - TIMBA - SOLICITA NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO PARA PROCEDER LIMPEZA EM IMÓVEL FECHADO LOCALIZADO NA RUA AURÉLIO CATALDI, AO LADO DO Nº 640, NA VILA TÊNIS CLUBE Despachada
3
 Moção nº 1176/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA BENEDITA DE MORAES DA SILVA Apresentado
4
 Moção nº 1177/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA NEIDE DA COSTA E SILVA Apresentado
5
 Moção nº 1178/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LAURA SPERA DA MOTA Apresentado
6
 Moção nº 1179/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA ESPAÇO MARECHAL, CONFECÇÕES INFANTO JUVENIL, PELOS QUATRO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
7
 Moção nº 1180/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS EMPRESÁRIOS TIZIANO PRAVATO E TIZIANO PRAVATO FILHO, PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO SHOWROOM DA EMPRESA LEVEROS EM NOSSA CIDADE Aprovado
8
 Moção nº 1181/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À LOJA BICHO PAPÃO, CONFECÇÕES INFANTO JUVENIL, PELOS VINTE E SETE ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
9
 Moção nº 1182/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA ASSISENSE MERCEDES SANFELICE RISSO, PELA MAGNÍFICA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO SUL-AMERICANO MASTER DE NATAÇÃO, EM ASSUNÇÃO/PARAGUAI Aprovado
10
 Moção nº 1183/2019 - Alexandre Cachorrão - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SERV FESTA PREMIUM, PELOS QUATRO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
11
 Moção nº 1184/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INVESTIGADORA DE POLÍCIA,ELISA LAURENTI, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
12
 Moção nº 1185/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DR MATHEUS PETRI DIAS DA SILVA, POR SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE MÉDICO PLANTONISTA DO QUADRO DE CARREIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS Aprovado
13
 Moção nº 1186/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INVESTIGADORA DE POLÍCIA, MARIZELE APARECIDA BINATO, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
14
 Moção nº 1187/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS EMPRESA DOCTOR SPORTS, PELOS DEZOITO ANOS DE PROFÍCUA EXISTÊNCIA E ATIVIDADES ININTERRUPTAS EM NOSSA CIDADE Aprovado
15
 Moção nº 1188/2019 - CAMARGUINHO - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À INVESTIGADORA DE POLÍCIA, CELI EDUARDO ALMEIDA GARCIA, PELO RECEBIMENTO DA MOÇÃO DE ELOGIO DA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO Aprovado
16
 Moção nº 1189/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA THAIS S. CARDOSO PILAN, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE CIÊNCIAS NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
17
 Moção nº 1190/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EEIF GENTE MIUDA, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
18
 Moção nº 1191/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA BEBEL DIAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM REALIZANDO À FRENTE DA LOJA VITTURIA DERMOCOSMÉTICOS Aprovado
19
 Moção nº 1192/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMEI PROFª EUNICE DE LIMA SILVEIRA, PELOS VINTE E TRÊS ANOS DE PROFÍCUOS TRABALHOS EM PROL DA EDUCAÇÃO EM NOSSA CIDADE Aprovado
20
 Moção nº 1193/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORA ADRIANA A. DE OLIVEIRA FREITAS, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO COMO PROFESSORA DE CIÊNCIAS E BIOLOGIA NO COLÉGIO IPÊ Aprovado
21
 Moção nº 1194/2019 - ROQUE VINÍCIUS - MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2019, QUE VISA TORNAR OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DO ADVOGADO NAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO DO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC), EM TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL Aprovado
22
 Moção nº 1195/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE PROFª LOURDES PEREIRA, PEDRO ORLANDO MÁXIMO, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO IX CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
23
 Moção nº 1196/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS ESTUDANTES DA EE PROFª LEA ROSA MELO ANDREGHETTI, CAMILA DE SOUZA OLIVEIRA E JUAN DIOGO CONSTA TEODORO, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO IX CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
24
 Moção nº 1197/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE JOSÉ AUGUSTO RIBEIRO, LARA DA SILVA MIRANDA, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO IX CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
25
 Moção nº 1198/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE PROF. ERNANI RODRIGUES, CAMILLY CRUZ FLOR, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO IX CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
26
 Moção nº 1199/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ESTUDANTE DA EE PROF. ERNANI RODRIGUES, YASMIN BASTOS DE CAMARGO, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO IX CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
27
 Moção nº 1200/2019 - ROQUE VINÍCIUS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ESTUDANTE DA EE PROF. LEO PIZZATO, JOSÉ CARLOS CORBANI SOUZA, PELA PREMIAÇÃO RECEBIDA NO IX CONCURSO EM COMEMORAÇÃO AO MÊS DA CONSCIÊNCIA NEGRA Aprovado
28
 Moção nº 1201/2019 - VALMIR DIONIZIO - REGISTRA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE CRUZÁLIA, HERMANN HENSCHEL, CONHECIDO POR MANO Apresentado
29
 Requerimento nº 415/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE OCORREM NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
30
 Requerimento nº 416/2019 - PROFESSORA DEDÉ - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR O PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ASSIS Aprovado
31
 Indicação nº 394/2019 - REINALDO DA CREMOS - SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO PORTAL SÃO FRANCISCO Despachada
32
 Requerimento nº 417/2019 - REINALDO DA CREMOS - REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA VERDE LOCALIZADA NO PORTAL SÃO FRANCISCO Aprovado
33
 Moção nº 1202/2019 - REINALDO DA CREMOS - REGISTRA VOTO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO SISMEIRO DE OLIVEIRA, PELO SUCESSO ALCANÇADO NA REALIZAÇÃO DO EVENTO UM DIA EM PORTUGAL, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DE EXISTÊNCIA DO HOTEL HD PLAZA Aprovado

Vereadores Presentes [15]: Alexandre Cachorrão / AVANTE, ANDRÉ BORRACHA / PL, CARLOS BINATO / PSDB, CÉLIO DINIZ / PTB, GORDINHO DA FARMÁCIA / PRB, CAMARGUINHO / PRB, PROFESSORA DEDÉ / PV, CHICO PANELA / PSD, TIMBA / DEM, BIGODE / PP, NILSON PAVÃO / PMDB, REINALDO DA CREMOS / PDT, ROQUE VINÍCIUS / PTB, VALMIR DIONIZIO / PSL, Vinicius Simili / PSB

Item Matéria Resultado
1
 Redação Final do Projeto de Lei nº 163/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 99/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) junto ao Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Planejamento, Obras e Serviços e Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 163/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 163/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
Emenda Mensagem Aditiva nº 1 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 11/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS E 01 (UMA) ABSTENÇÃO
Emenda Mensagem Aditiva nº 2 - Prefeito Municipal - MENSAGEM ADITIVA Nº 12/2019, DO PODER EXECUTIVO Aprovado
12 (DOZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 02 (DUAS) AUSÊNCIAS
2
 Adiado do Projeto de Lei nº 158/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 98/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial para os fins que especifica, no valor de R$ 234.342,36 (duzentos e trinta e quatro mil trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), junto a Fundação Educacional do Município de Assis – FEMA. Aprovado
09 (NOVE) VOTOS FAVORÁVEIS E 05 (CINCO) VOTOS CONTRÁRIOS
Parecer COFC nº None/None ao PL 158/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 158/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
3
 Adiado do Projeto de Lei nº 161/2019 - Alexandre Cachorrão - INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O EVENTO "BRASA DO BEM TORNEIO DE CHURRASCO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 161/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
4
 Adiado do Projeto de Decreto Legislativo nº 25/2019 - GORDINHO DA FARMÁCIA, Alexandre Cachorrão - OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ASSISENSE AO SENHOR LUIZ ROGÉRIO PAITL Aprovado
15 (QUINZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PDL 25/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
5
 Turno Único do Projeto de Lei nº 138/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 83/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica. , no valor de R$ 710.000,00 (setecentos e dez mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 138/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BIGODE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 138/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: Vinicius Simili Matéria não sujeita a votação.
6
 Turno Único do Projeto de Lei nº 141/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 85/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais), junto à unidade orçamentária da FEMA - Fundação Educacional do Município de Assis. Aprovado
13 (TREZE) VOTOS FAVORÁVEIS, VERIFICANDO-SE 01 (UMA) AUSÊNCIA
Parecer COFC nº None/None ao PL 141/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 141/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CHICO PANELA Matéria não sujeita a votação.
7
 Turno Único do Projeto de Lei nº 159/2019 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “RICARDO ALEXANDRE VIDAL” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA WALTER ANTONIO FONTANA Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 159/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
8
 Turno Único do Projeto de Lei nº 160/2019 - Alexandre Cachorrão - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CICLOVIA “JOSÉ CARLOS CUNHA” À CICLOVIA LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ BOLFARINI Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CCJ nº None/None ao PL 160/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: NILSON PAVÃO Matéria não sujeita a votação.
9
 Turno Único do Projeto de Lei nº 166/2019 - Prefeito Municipal - PROJETO DE LEI Nº 102/2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para os fins que especifica, no valor de R$ 16.553,52 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), junto a Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer COFC nº None/None ao PL 166/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: CAMARGUINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PL 166/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ROQUE VINÍCIUS Matéria não sujeita a votação.
10
 Turno Único do Projeto de Resolução nº 8/2019 - MESA DA CÂMARA - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS. Aprovado
14 (QUATORZE) VOTOS FAVORÁVEIS
Parecer CMID nº None/None ao PR 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: TIMBA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJ nº None/None ao PR 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GORDINHO DA FARMÁCIA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 22:19 hs