Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUNTO À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 06/07/2016

Protocolo: 2431/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 105/2016

Documento Acessório: Parecer Jurídico

Pareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LCA 319/2016

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 27/06/2016

Protocolo: 2271/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 97/2016

Pareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6223/2016

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROQUE GONÇALVES À RUA "F" DO RESIDENCIAL VILLA BELA

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 14/06/2016

Protocolo: 2089/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 92/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6196/2016

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIO AOS MORADORES DE ASSIS NAS PRAÇAS DE AFERIÇÃO E COBRANÇA LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 31/03/2016

Protocolo: 1095/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 43/2016

Documento Acessório: Arquivamento de Processo

Parecer de Comissão: CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA DO PARQUE BAMBU DE "PROF. PAULO MATTIOLI"

Autoria: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 29/03/2016

Protocolo: 1017/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 42/2016

Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei

Norma Derivada: LEI 6230/2016

PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PEDÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR

Data de Apresentação: 15/02/2016

Protocolo: 293/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 11/2016

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor