Pesquisa de Matérias

Resultado: 6 matérias
  • Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUNTO À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 05/07/2016
    Protocolo: 2431/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 105/2016
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Pareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LCA 319/2016
  • Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 26/06/2016
    Protocolo: 2271/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 97/2016
    Pareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6223/2016
  • Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROQUE GONÇALVES À RUA "F" DO RESIDENCIAL VILLA BELA

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 13/06/2016
    Protocolo: 2089/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 92/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6196/2016
  • Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIO AOS MORADORES DE ASSIS NAS PRAÇAS DE AFERIÇÃO E COBRANÇA LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 30/03/2016
    Protocolo: 1095/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 43/2016
    Documento Acessório: Arquivamento de Processo
    Parecer de Comissão: CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
  • Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA DO PARQUE BAMBU DE "PROF. PAULO MATTIOLI"

    Autoria: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 28/03/2016
    Protocolo: 1017/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 42/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6230/2016
  • Ementa: PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PEDÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIOR
    Data de Apresentação: 14/02/2016
    Protocolo: 293/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 11/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor
    Retirado pelo autor
OpenLegis
SAGL 5.0