Pesquisa de Matérias
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Ementa: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS JUNTO À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIORData de Apresentação: 05/07/2016Protocolo: 2431/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 105/2016Documento Acessório: Parecer JurídicoPareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 21/11/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LCA 319/2016 -
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.104, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE "DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE ATÉ 50% (CINQUENTA POR CENTO) DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS"
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIORData de Apresentação: 26/06/2016Protocolo: 2271/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 97/2016Pareceres de Comissões: CFOC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6223/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ROQUE GONÇALVES À RUA "F" DO RESIDENCIAL VILLA BELA
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIORData de Apresentação: 13/06/2016Protocolo: 2089/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 92/2016Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/07/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6196/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PEDÁGIO AOS MORADORES DE ASSIS NAS PRAÇAS DE AFERIÇÃO E COBRANÇA LOCALIZADAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIORData de Apresentação: 30/03/2016Protocolo: 1095/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 43/2016Documento Acessório: Arquivamento de ProcessoParecer de Comissão: CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 05/04/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autor -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À CRECHE E PRÉ-ESCOLA DO PARQUE BAMBU DE "PROF. PAULO MATTIOLI"
Autoria: BENTO CARLOS DE OLIVEIRA, PAULO MATTIOLI JÚNIORData de Apresentação: 28/03/2016Protocolo: 1017/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 42/2016Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 29/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6230/2016 -
Ementa: PROÍBE, EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES DE PEDÁGIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: PAULO MATTIOLI JÚNIORData de Apresentação: 14/02/2016Protocolo: 293/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 11/2016Localização Atual: ArquivoSituação em 21/03/2016 00:00:00: Proposição retirada pelo autorRetirado pelo autor