Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 08/11/2016Protocolo: 3597/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 173/2016Documento Acessório: Parecer JurídicoPareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/12/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6271/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FRANCISCO SPERA (CHICO SPERA) À RUA "I" DO RESIDENCIAL VENEZA
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 22/09/2016Protocolo: 3204/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 151/2016Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/10/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6249/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA MÁRCIO AUGUSTO DA SILVA - GUTTHO À RUA "14" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS"
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 10/08/2016Protocolo: 2718/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 125/2016Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 12/09/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6217/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA MARGINAL "FERNANDO MALUF GOMES" À MARGINAL SITUADA NA RODOVIA MIGUEL JUBRAN - SP 333, SENTIDO ASSIS/PARANÁ
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 30/05/2016Protocolo: 1826/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 66/2016Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 20/06/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6178/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BONFIM DE "ANTÔNIO CUSTÓDIO VÊNCIO"
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 23/05/2016Protocolo: 1759/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 62/2016Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/06/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6179/2016 -
Ementa: INSTITUI O MÊS MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA MAUS-TRATOS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 26/04/2016Protocolo: 1400/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 52/2016Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 13/06/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6176/2016 -
Ementa: INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA A MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 11/04/2016Protocolo: 1208/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 47/2016Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/06/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6173/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA IRENE MENEGHETTI LONGHINI À AVENIDA "3" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS"
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 01/04/2016Protocolo: 1108/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 45/2016Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6168/2016 -
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA ARTHUR LONGHINI À AVENIDA "1" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS"
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 01/04/2016Protocolo: 1107/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 44/2016Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/NoneLocalização Atual: ArquivoSituação em 18/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6167/2016 -
Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS O "DIA MUNICIPAL DO CARTEIRO" E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Autoria: Alexandre CachorrãoData de Apresentação: 09/03/2016Protocolo: 815/2016Regime de Tramitação: OrdinárioProcesso: 36/2016Localização Atual: ArquivoSituação em 09/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em leiNorma Derivada: LEI 6159/2016
