Pesquisa de Matérias Legislativas
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Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI RECONHECENDO A VISÃO MONOCULAR COMO DEFICIÊNCIA SENSORIAL DO TIPO VISUAL, NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 14.481, DE 13 DE JULHO DE 2011
Autoria: PROFESSORA DEDÉData de Apresentação: 01/10/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 15/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO À PRAÇA DO CEDRO, NO JARDIM SANTA AMÉLIA
Autoria: PROFESSORA DEDÉData de Apresentação: 29/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO AO JARDIM SANTA AMÉLIA
Autoria: PROFESSORA DEDÉData de Apresentação: 23/09/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 26/10/2020 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LIXÃO ACUMULADO NA CONTINUAÇÃO DA RUA JOÃO RAMALHO, LIGANDO A VILA TÊNIS CLUBE AO PARQUE UNIVERSITÁRIO
Autoria: PROFESSORA DEDÉData de Apresentação: 30/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 10/08/2020 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO QUANTO A POSSIBILIDADE DO CENTRO ODONTOLÓGICO DE ESPECIALIDADES ESTAR PRESTANDO O SERVIÇO DE PRÓTESES MÓVEIS
Autoria: PROFESSORA DEDÉData de Apresentação: 30/07/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 11/08/2020 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E DA SANTA CASA DE ASSIS, SOBRE O NÚMERO DE PACIENTES ATENDIDOS EM QUADRO DE DEPRESSÃO
Autoria: PROFESSORA DEDÉData de Apresentação: 19/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioDocumento Acessório: respostaLocalização Atual: ArquivoSituação em 27/04/2020 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DESPESAS PRATICADAS E REPASSES REALIZADOS PELO GOVERNO DO ESTADO AO MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE
Autoria: PROFESSORA DEDÉData de Apresentação: 05/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 02/04/2020 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO A RESPEITO DA ALTERAÇÃO DA LEI 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (MARIA DA PENHA) ATRAVÉS DA LEI 13.882, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Autoria: PROFESSORA DEDÉData de Apresentação: 05/03/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 03/04/2020 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE DEFICIENTES AUDITIVOS NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Autoria: PROFESSORA DEDÉData de Apresentação: 27/02/2020Regime de Tramitação: UrgênciaLocalização Atual: ArquivoSituação em 16/03/2020 00:00:00: Proposição arquivada -
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO COM RELAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 5.658, DE 06 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO EM ASSIS
Autoria: PROFESSORA DEDÉData de Apresentação: 19/02/2020Regime de Tramitação: OrdinárioLocalização Atual: ArquivoSituação em 04/03/2020 00:00:00: Proposição arquivada
