Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de criação de creches polo para funcionar no período das férias escolares

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 13/12/2023

Protocolo: 3566/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/01/2024 08:41:55: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à terreno localizado na confluência da Travessa Vitor Belo com a Rua Bonfim, na Vila Progresso

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 30/11/2023

Protocolo: 3444/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/01/2024 08:39:57: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo à respeito dos Asilos de nossa cidade

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 2775/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2023 08:29:22: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de coleta de lixo no período noturno

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 31/10/2023

Protocolo: 2774/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/12/2023 08:29:22: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente ao pagamento do piso salarial do Magistério Público Municipal

Autoria: Viviane Del Massa, Alexandre Cachorrão, Carlinhos Zé Gotinha, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Pastor Edinho, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Rogério Nascimento, Tenente Genova, Vinicius Simili

Data de Apresentação: 29/10/2023

Protocolo: 2758/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2023 08:36:42: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao transporte de alunos do Jardim Rezende

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 27/09/2023

Protocolo: 2488/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2023 08:23:03: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à retirada do alambrado da Água da Porca, na lateral da Rua José Teixeira Sobrinho, Parque das Acácias

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 29/06/2023

Protocolo: 1655/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/07/2023 09:06:06: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 7.149, de 08/22 que institui os Parks Pets em Assis no Parque Buracão

Autoria: Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Pastor Nivaldo da Pedalada, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 11/05/2023

Protocolo: 1105/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/05/2023 09:07:21: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à animais soltos em nosso Município

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 04/05/2023

Protocolo: 1006/2023

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/05/2023 08:58:29: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de criação da Guarda Civil Municipal em nosso município

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 27/04/2023

Protocolo: 933/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2023 15:56:45: Proposição arquivada