Pesquisa de Matérias Legislativas

Resultado: 11 matérias
  • Ementa: Requer informações referentes à Lei Municipal nº 7.067/2022, que cria o programa de áreas de convivência destinado à extensão temporária de passeios públicos por meio da instalação de parklets e dá outras providências.

    Autoria: Fernando Vieira, Douglas Azevedo, Pastor Edinho
    Data de Apresentação: 01/10/2024
    Protocolo: 2550/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Resposta
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/11/2024 08:25:54: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente às vagas de estacionamento de Farmácias em nossa cidade

    Autoria: Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 12/05/2024
    Protocolo: 1490/2024
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2024 14:27:54: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratação de empresa de mapeamento com drone visando identificar focos de dengue em nosso Município

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 01/05/2024
    Protocolo: 1368/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/05/2024 09:08:36: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de Médico fixo na ESF Vila Glória

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 1277/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/05/2024 09:41:39: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de alteração no trânsito em trecho da Rua Siqueira Campos, na Vila Operária

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 24/04/2024
    Protocolo: 1276/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/05/2024 08:19:39: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.587, de 24 de setembro de 2.018

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 17/04/2024
    Protocolo: 1162/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/05/2024 09:06:27: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à arrecadação referente à multas de limpeza de terrenos em nosso Município

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 17/04/2024
    Protocolo: 1161/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/05/2024 08:21:06: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a saúde de nosso município

    Autoria: Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa
    Data de Apresentação: 11/04/2024
    Protocolo: 1105/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2024 09:45:24: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao funcionamento do Ecoponto localizado no final da Avenida Vereador David Passarinho

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 07/03/2024
    Protocolo: 660/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/04/2024 16:06:44: Proposição arquivada
  • Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente à coleta do lixo na região central de nossa cidade

    Autoria: Douglas Azevedo
    Data de Apresentação: 28/02/2024
    Protocolo: 492/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/04/2024 09:29:16: Proposição arquivada
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