Pesquisa de Matérias Legislativas

Ementa: Requer informações referentes à Lei Municipal nº 7.067/2022, que cria o programa de áreas de convivência destinado à extensão temporária de passeios públicos por meio da instalação de parklets e dá outras providências.

Autoria: Fernando Vieira, Douglas Azevedo, Pastor Edinho

Data de Apresentação: 01/10/2024

Protocolo: 2550/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Resposta

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/11/2024 08:25:54: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente às vagas de estacionamento de Farmácias em nossa cidade

Autoria: Fernando Sirchia, Douglas Azevedo, Fabinho Alerta Verbal, Jonas Campos, Pastor Nivaldo da Pedalada, Ramão, Vanessa Eugênio, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 12/05/2024

Protocolo: 1490/2024

Regime de Tramitação: Urgência

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/05/2024 14:27:54: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de contratação de empresa de mapeamento com drone visando identificar focos de dengue em nosso Município

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 01/05/2024

Protocolo: 1368/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/05/2024 09:08:36: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de implantação de Médico fixo na ESF Vila Glória

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 24/04/2024

Protocolo: 1277/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2024 09:41:39: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de alteração no trânsito em trecho da Rua Siqueira Campos, na Vila Operária

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 24/04/2024

Protocolo: 1276/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/05/2024 08:19:39: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao cumprimento da Lei Municipal nº 6.587, de 24 de setembro de 2.018

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 17/04/2024

Protocolo: 1162/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/05/2024 09:06:27: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação à arrecadação referente à multas de limpeza de terrenos em nosso Município

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 17/04/2024

Protocolo: 1161/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/05/2024 08:21:06: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo sobre a saúde de nosso município

Autoria: Alexandre Cachorrão, Douglas Azevedo, Fernando Sirchia, Gerson Alves, Jonas Campos, Ramão, Vinicius Simili, Viviane Del Massa

Data de Apresentação: 11/04/2024

Protocolo: 1105/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/05/2024 09:45:24: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo com relação ao funcionamento do Ecoponto localizado no final da Avenida Vereador David Passarinho

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 07/03/2024

Protocolo: 660/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/04/2024 16:06:44: Proposição arquivada

Ementa: Requer informações do Poder Executivo referente à coleta do lixo na região central de nossa cidade

Autoria: Douglas Azevedo

Data de Apresentação: 28/02/2024

Protocolo: 492/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2024 09:29:16: Proposição arquivada